A Baitaca quer entrar no mapa

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O destino do Parque Estadual da Serra da Baitaca a Deus pertence – mas antes vai ter de passar pelo purgatório dos órgãos públicos. Tem sido assim nos últimos quatro anos, tempo em que a implantação da área ficou na base do bate-e-volta, até dar vertigens. A negociação inclui o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), Ibama, entre outros, todos enleados pelas rasteiras da burocracia.

O ex-governador Jaime Lerner estava em fim de mandato quando assinou o decreto 5.765, de 5 de junho de 2002, que criou o Parque Estadual da Serra da Baitaca. O gesto causou impressão, mas virou uma batata-quente. Uma pena. A criação do Contorno Leste – um desvio de tráfego da BR-116, passando dentro de uma zona de proteção ambiental – exige por lei uma compensação ecológica e sua aplicação é simples. O governo federal, autor do projeto, compra a área e indeniza os proprietários, para que o parque possa ser implantado. Era para ter sido assim, mas o fácil ficou impossível.

Segundo o Dnit, o valor estimado, na época, era de R$ 2 milhões – uma cifra insuficiente, que teria de ser compensada sabe-se-lá-como. Há quatro anos, de acordo com a assessoria do órgão federal no Paraná, este dinheiro aparece no orçamento, mas nunca é repassado. Motivo: o departamento pode comprar áreas para fazer estradas, mas não para fins de desapropriação. Daí a insistência em passar a verba e a incumbência para o IAP. Um termo de comprometimento entre Dnit, IAP e Ibama está para sair e encerrar esse capítulo. Já deixou estrago para trás.

Um dos danos foi ter dado brecha para que os proprietários – cujo número é desconhecido – contestem na Justiça o valor oferecido, dando início a uma batalha judicial que pode levar décadas.

No IAP, o ponto de vista é menos catastrófico. "O parque sai ainda este ano", garante o engenheiro agrônomo João Batista Campos, 47 anos, diretor de Biodiversidade e Áreas Protegidas do instituto. De acordo com Campos, processos dessa ordem correm em paralelo à implantação e não se invalidam. O valor da indenização está sendo recalculado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e o decreto não vence como se fosse produto de supermercado. "O interesse por uma área como essa não tem prazo de validade", assegura.

Nos municípios de Piraquara e de Quatro Barras, o chá-de-cadeira gerou efeitos colaterais. Em Piraquara, a história resultou numa ação civil pública contra o Dnit, a União, o governo do estado e Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA-PR) – que também entrou na roda. O pedido é que a compensação ambiental pelo Contorno Leste seja paga. "A estrada passa na margem da Barragem do Rio Iraí e o Dnit não criou nenhuma área de proteção no entorno. Já pensou se uma carga tóxica tomba por ali?", questiona o advogado Roque Porfírio, que trabalha para ONG Amigos da Água, com sede na região.

Porfírio, contudo, se alinha entre os otimistas. A primeira audiência da ação ocorreu em 7 de março passado. A próxima está marcada para 3 de outubro, quando, acredita, a área do parque e do entorno será delimitada. Será? "Só acredito no dia em que souber de onde virá o dinheiro da indenização. Sem isso, essa conversa fica parecendo a dança da chuva", lamenta Roberto Adamoski, prefeito de Quatro Barras.