A Barbie da discórdia

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A exposição Bárbaras Garotas, instalada desde 13 de julho no bar Era Só o Que Faltava, na Água Verde, em Curitiba, corre o risco de não chegar à data do encerramento, em 30 de setembro. A mostra – com 11 fotografias manipuladas em computador – tem como modelo ninguém menos do que um dos maiores ícones da indústria no século 20, a boneca Barbie, colocada em situações sensuais e homoeróticas. Foi o princípio da confusão. A designer e artista plástica curitibana Karin Schwarz, 32 anos, autora das obras, recebeu na quinta-feira da semana passada uma notificação extrajudicial dos representantes brasileiros da indústria de brinquedos Mattel, com sede na Califórnia, nos Estados Unidos, pedindo que encerre em cinco dias o expediente no bar e retire as imagens do site em que abriga seu trabalho, o karuska.com.br.

A reportagem da Gazeta do Povo não teve acesso ao documento nem à identidade dos advogados. Mas, segundo Karin Schwarz e sua advogada, Silene Hirata, a alegação da Mattel é de que a Barbie é um produto para crianças. A maneira como está retratada na mostra, em tese, estaria ferindo os princípios de proteção à infância. O texto não fala, mas, na opinião do artista, o que teria desagradado não foi o uso da imagem, mas a alusão ao homossexualismo. Silene Hirata, que trabalha para o Grupo Dignidade, ONG voltada para a defesa dos direitos dos gays, lésbicas e simpatizantes, acha que é cedo para interpretar as motivações da empresa.

Para Silene, o momento é de se blindar para que a Mattel, caso entre na Justiça com uma liminar, a partir de amanhã, quando se encerra o prazo que deu a Karin Schwarz, não tenha o direito de confiscar as obras, o que seria muito mais traumático. Outro passo é entender porque a Mattel alegou crime contra direitos autorais, que combate a apropriação indevida de obras de arte, como peças de teatro e romances, áreas em que a Barbie não se aventurou. O caso das Barbies teria mais a ver com a Lei de Patentes e com propriedade intelectual. Como Karin não vende bonecas, nem as falsifica no fundo do quintal, mas faz uso delas para uma atividade criativa, a ação seria tempo perdido.

O advogado Sérgio Said Staut Júnior, 29 anos, especializado em direitos autorais, explica que se trata de um hard case – como são chamados os casos em que princípios jurídicos entram em curto-circuito. Tanto a Constituição quanto a Lei de Direitos Autorais reconhecem a liberdade de expressão e a abordagem crítica de obras e produtos que tenham significado para a sociedade. A Barbie – ícone da magreza e da beldade, logo passível de ser objeto da arte e do intelecto – é o caso. Mas o juiz pode entender que a apropriação extrapolou os limites do aceitável, causando danos à empresa, que faltou pedir autorização aos interessados ou que se trata de um dano moral. "Ele vai ter de aplicar o princípio da razoabilidade", explica.

Staut Júnior não viu as fotografias manipuladas, mas admite estranhar a estratégia adotada para o caso. A Mattel não produz as imagens que Karin faz em seu laboratório. Logo, não é dona das obras. "A artista deu uma outra leitura à boneca, o que descarta apropriação indevida. A preocupação deve ser com possíveis danos patrimoniais à empresa", comenta. O fato de ser um atentado à infância também não procede, pois cabe ao Ministério Público a aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Brigas como a da Barbie pipocam por aí, a exemplo do livro Estrela Solitária, biografia de Garrincha, escrita pelo jornalista Ruy Castro. As cópias foram retiradas das livrarias até que a briga entre o autor e a família do jogador seja resolvida. Outro exemplo é o filme Supersize Me, de Morgan Spurlock, que metralhou as redes de fast-food. Silene Hirata, inclusive, teme que essa discussão se estenda por meses e cause danos financeiros a sua cliente, caso a ação seja julgada de forma conservadora.