A prefeitura de Curitiba vai aproveitar as discussões de elaboração do plano diretor, ao longo deste ano, para avaliar se descongela o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Os técnicos já têm o sinal verde para começar os estudos de atualização da planta de valores genéricos (base para o cálculo do imposto). A revisão seria uma forma de acabar com as distorções geradas pelo congelamento. Nos últimos dez anos, enquanto a cidade esteve no epicentro de um boom imobiliário, o tributo foi corrigido apenas pela variação da inflação. Trocando em miúdos, o curitibano está pagando IPTU com base em preços defasados, ao mesmo tempo em que o município vê sua arrecadação afetada drasticamente.
O IPTU é calculado a partir do valor venal do imóvel (ver infográfico). A cada ano, uma equipe técnica da própria prefeitura atualiza a planta de valores genéricos da cidade: o município é divido em quadrantes, que são avaliados a partir de critérios técnicos. Em 2003, no entanto, o então prefeito Cássio Taniguchi resolveu congelar a planta de valores e corrigir o IPTU apenas por índices de inflação.
A decisão política exerceu um peso grande aos cofres do município. Em dez anos, a arrecadação com o tributo variou 80% (correspondente à inflação do período). Estudos da própria prefeitura, por sua vez, apontam que os imóveis tiveram valorização entre 300% a 1000% ao longo da década, de acordo com a região. Segundo a consultoria Brain, só entre 2007 e 2013, o preço do médio do metro quadrado saltou entre 132% e 151%.
"Se nesses dez anos a prefeitura tivesse reajustado pelo valor venal dos imóveis, hoje a receita do IPTU, em vez de R$ 500 milhões, seria superior a R$ 3 bilhões", disse o prefeito Gustavo Fruet (PDT). O valor estimado provocaria um aumento de mais de 35% no orçamento do município, hoje de R$ 7,1 bilhões.
Distorções
Do ponto de vista técnico, o diretor do departamento de IPTU, Rubens Valério Franco Soffiatti, aponta que uma revisão da planta genérica adequaria a avaliação dos imóveis à "realidade" e promoveria "justiça fiscal".
"Como a cidade não tem uma uniformidade de crescimento, as defasagens variam muito. Então, você deixa de dar o tratamento diferenciado, de acordo com a área, e acaba onerando certas regiões onde poderia haver um alívio da carga tributária.", disse.
Para se ter ideia das distorções, um sobrado localizado na região norte pagará, neste ano, R$ 680 de IPTU. O valor foi calculado a partir de R$ 107,6 mil, valor venal do imóvel em 2003. Mas, segundo a prefeitura, hoje o sobrado valeria R$ 380 mil. Pelas alíquotas atuais, o imposto seria de R$ 3,5 mil. "Temos que corrigir também as alíquotas e pensar em compensações, para que o imposto não fique tão caro. Mas a revisão da planta é urgente", avalia Soffiatti.
Fruet quer debate para evitar "sustos"
O prefeito Gustavo Fruet pretende aproveitar o processo de elaboração do plano diretor para debater com a sociedade uma eventual revisão na planta de valores genéricos da cidade. Enquanto técnicos do departamento de IPTU da prefeitura realizam os estudos, Fruet pretende ouvir a população por meio de consultas públicas. "A gente quer clareza, transparência e participação", resumiu.
O prefeito vê a questão como delicada, já que considera que a carga tributária já é pesada. "Alguns setores da sociedade estão no limite", observou. Em contrapartida, o dinheiro que entraria ajudaria a equilibrar as contas do município, que não têm fechado. "A gente tem que discutir a capacidade de pagamento e a questão da justiça fiscal, mas com toda transparência. A gente não quer criar nenhum susto para a cidade", disse.
Segundo Fruet, os recursos seriam destinados à manutenção do subsídio do transporte e do lixo e a novos investimentos, principalmente em saúde e educação. "Hoje, Curitiba subsidia o transporte e o lixo e, praticamente, não tem recursos próprios para novos investimentos. Quase toda a receita está comprometida com custeio. (...) Então, a pergunta que fica para reflexão da sociedade é: isso é justo?", ponderou.
Correção gradativa
O economista e fundador da consultoria Brain, Fábio Tadeu Araújo, destaca que a prefeitura deve ter cuidado no processo e avalia que os reajustes na cobrança do IPTU devem ser gradativos, para que a correção não pese demais sobre o cidadão. "Não faz sentido tirar essa diferença de uma só vez. O ideal seria o governo municipal aumentar, a cada ano, um índice um pouco acima da inflação. Em quatro ou cinco anos, a defasagem estaria adequada", disse o especialista.
