Quando o produtor não paga royalties sobre a semente, acaba pagando indenização na entrega da produção. Entenda o processo:
Sobre a semente
R$ 0,30 por quilo de semente com recolhimento através de boleto bancário (emitido pela revenda) até 31/12/2006.
2% sobre o valor de comercialização da safra até 30/05/2007 (com desconto de 22% sobre os 2%).
Sobre o grão
2% sobre o valor do grão comercial, no momento da comercialização, entre 31/12/2006 e 30/05/2007.
2,7% a título de taxa tecnológica sobre o valor comercial do grão vendido após 30/05/2007.
