O sistema de coleta e transporte de resíduos sólidos em Curitiba está mudando e a população pode participar desse momento, que vai definir qual modelo de gestão do lixo será implantado na capital por meio de uma parceria público-privada (PPP). A questão não se resume às licitações que devem escolher novas empresas para prestar os serviços porque coloca no cidadão no alvo da proposta: ele é o principal agente capaz de reduzir os custos do sistema. Resta saber se os cidadãos estão de acordo com a proposta.
Nesta terça-feira (16), a prefeitura realiza uma audiência pública sobre a PPP. Além dessa oportunidade, quem quiser participar da discussão tem até o dia 14 de setembro para apresentar comentários e sugestões pela internet. Somente após essa fase é que será lançado o edital de concorrência pública internacional que vai selecionar uma empresa para prestar o serviço de coleta e transporte de resíduos da cidade pelos próximos 15 anos.
Mas o que muda?
A nova proposta para a gestão do lixo na capital traz algumas alterações, principalmente para o cidadão. Entenda o que muda – e participe para dizer se você concorda ou não.
Estações de transbordo
Ao invés de o lixo ser recolhido na frente das casas e seguir diretamente para o aterro sanitário, o novo modelo prevê que os dejetos serão levados a estações de transbordo – ou áreas de transferência – por caminhões menores. Lá serão separados e depois carregados por veículos maiores. O número de estações e os locais serão definidos pela empresa vencedora, mas precisam ser ao menos duas, em regiões distantes do local de destinação final.
Serviço
Nesta terça-feira (16), das 14h as 16h, no auditório do Mercado de Orgânicos, no Mercado Municipal de Curitiba (Rua da Paz, 608, mezanino). Para participar da consulta pública, basta enviar e-mail . As participações deverão ser encaminhadas com a identificação do autor (nome, denominação, endereço, e-mail e telefone). Os documentos sobre o processo estão disponíveis no site.
Ajudante de gari
Em uma etapa posterior, a proposta é dar mais responsabilidade para o cidadão, transformando-o em um “ajudante” de gari s aos poucos. Para isso, nos próximos anos, o número de estações de sustentabilidade – locais em que os moradores das proximidades vão depositar materiais recicláveis – será ampliado. Hoje são oito. A prefeitura quer chegar a 200. Novamente, a ideia é reduzir os custos do sistema.
Sacos coloridos
A empresa que vencer a licitação deverá fornecer sacos plásticos coloridos para os moradores acondicionarem o lixo. O que está definido é que o pacote para recicláveis será azul em um tom transparente, que permita ver o conteúdo, e o do orgânico será preto. O sistema de embalagens é uma tentativa de facilitar a separação dos materiais. Para isso funcionar, é importante que todos os moradores de Curitiba façam a separação correta do lixo em casa. Você já separa o seu lixo orgânico e reciclável?
Nova taxa
A prefeitura arrecadou R$ 95,3 milhões com a taxa de lixo – cobrada junto com o IPTU – em 2015 e gastou mais do que o dobro para fazer a gestão dos resíduos. O novo modelo também implica em alteração no valor da taxa, que só pode ser alterada via projeto na Câmara de Vereadores.
Licitação internacional
Uma licitação internacional para a escolha da empresa que fará a limpeza pública e a coleta e separação dos resíduos está prevista para o segundo semestre deste ano. Também haverá uma concorrência internacional, no ano que vem, para escolher a empresa que cuidará do tratamento dos resíduos. A ideia é que a gestão do lixo seja a primeira Parceria Público-Privada (PPP) de Curitiba. O modelo foi construído pelo International Finance Corporation (IFC), um braço do Banco Mundial, com o apoio de técnicos da prefeitura. O trabalho, que inclui também a análise jurídica e de viabilidade do negócio, custou R$ 5,2 milhões – sendo que 25% são pagos pela prefeitura e o restante pelos vencedores das licitações.
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