A culpa é da informática, alegam prefeituras

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Os municípios paranaenses alegam ter problemas de informática para justificar as razões de não terem a certidão liberatória do TCE. "O Tribunal de Contas tem um software sofisticado. Mas a maioria das prefeituras não tem profissional de informática qualificado", diz o presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e prefeito de Nova Olímpia, Luiz Sorvos.

Segundo ele, restrições orçamentárias impedem que os municípios montem uma estrutura de contabilidade informatizada e ágil. Para Sorvos, o grande número de informações solicitadas pelo TCE também faz com que muitos não consigam o documento.

Londrina é uma das grandes cidades paranaenses que, neste momento, não têm a certidão. "É só uma questão operacional, de incompatibilidade dos sistemas (da prefeitura e do TCE)", afirma o secretário municipal da Fazenda, Wilson Sella. Segundo ele, o problema deve ser solucionado em breve. Enquanto isso, diz Sella, a prefeitura vem tendo dificuldade para pleitear ao governo do estado a liberação de recursos para pavimentação de uma estrada rural de 20 quilômetros.

Certidão vencida

Foz do Iguaçu, outra cidade sem certidão liberatória, também alega problemas de informática. "Não estamos conseguindo transmitir os dados", diz a contadora da prefeitura, Veranice Flores. "Por enquanto, ainda não estamos tendo problemas. Mas, se demorar muito para conseguirmos, podemos ter algum [problema]."

Algumas obras em andamento atualmente em Foz, como a revitalização da Avenida Brasil, por exemplo, financiada por meio do programa Paraná Urbano, não poderiam ser tocadas se o convênio tivesse de ter sido firmado neste momento. O repasse para a cidade executar os serviços na avenida (num total de R$ 6,8 milhões de repasse) foi acertado em uma época em que o município ainda tinha a certidão válida.