A bola de cristal indica: a medida provisória da reforma do ensino médio não vai vingar. Ou ela será anulada por iniciativa do próprio governo federal ou será derrubada pelo voto dos parlamentares. A cena é meio nebulosa, não dá para identificar o que vai acontecer, mas aposto em um dos cenários descritos abaixo.
Talvez a iniciativa parta do próprio ministro da Educação, Mendonça Filho. Ele acordará um dia desses e se dará conta: “puxa, estamos em uma democracia, acho que é melhor abrir o debate com a sociedade para discutir um tema tão complexo e importante como esse”.
Quem sabe seja o presidente Michel Temer a rever a MP. Ele decidirá exercer sua magnanimidade e abrirá diálogo com educadores e estudantes. Seria também uma chance de se diferenciar da antecessora e mostrar respeito pelos deputados e senadores. Com a MP, os parlamentares, coitados, correm risco de perder a função (e a remuneração), já que o Executivo decidiu legislar por conta própria.
A epifania, na verdade, pode atingir outro integrante do governo. Como dito, a cena é nebulosa, e já que todo o primeiro escalão é muito parecido – homens brancos, engravatados – fica difícil de identificar.
Deixando de lado a bola de cristal, duvido realmente que a MP 746/16 prospere. Não imagino que o Brasil, mesmo que tropece em práticas antidemocráticas de vez em quando, assuma ser um país autoritário e defina temas cruciais como a educação com uma canetada de figurões de Brasília.
É fato que o ensino médio precisa mudar. Já deveria ter passado por reformulação, aliás. O que não pode é uma reforma no atropelo. Como a proposta veio por MP, publicada em 23 de setembro, já em 7 de novembro trancará a pauta do Congresso, que terá de votar o assunto. Não se vislumbra tempo para os parlamentares discutirem um tema educacional a contento.
Já nos primeiros dias de vigência da MP, deputados e senadores apresentaram 568 emendas para tentar aperfeiçoar a norma. Ainda que o Congresso tenha um corpo técnico qualificado (e inchado) e consiga analisar todas as emendas para o relator acolher as melhores, não haverá debate público.
Não importa se as mudanças começaram a ser discutidas na época da Dilma Rousseff, se o PT apoia ou não, se os estudantes que ocupam as escolas estão bem informados ou não, se o senador Cristovam Buarque dá seu aval ou não, se o Papa Francisco aprova ou não, se a Angelina Jolie e o Brad Pitt cogitam reatar para trazer os seis filhos para cursar ensino médio no Brasil.
Não importa. O fato é que não é possível fazer a reforma via MP.
Não é possível fazer nenhuma reforma por meio de medida provisória. Pelo menos não em um país democrático. Talvez Temer queira inovar, e deixar aí sua marca. Porque nunca houve no Brasil uma iniciativa como essa, a de implantar uma nova política pública dessa magnitude por canetada presidencial.
Nota do Enem
As notas do Enem aparentemente justificariam uma reforma urgente do ensino médio. Para planejar a educação, porém, é preciso considerar as condições socioeconômicas das famílias e todas as etapas de ensino, para falar em apenas duas coisas. E isso é bem complexo. As notas do Ideb 2016, divulgadas recentemente, mostram que o buraco é mais embaixo: alunos de 61% dos municípios do Paraná entram despreparados no ensino médio.
O ensino fundamental está péssimo. O ensino médio no Brasil está péssimo. É preciso reformas, no plural. Mas não por MP, não de forma autoritária.
