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Estrutura das cidades para atender a área social, em 2005

99,7% das cidades têm estrutura responsável pela política de assistência social.

59% das cidades têm secretaria exclusiva para a assistência social.

97,1% das cidades têm política de assistência social prevista na Lei Orgânica do Município.

98,8% das cidades têm conselho de assistência social.

91,2% das cidades têm fundo de assistência social.

3,1% é o montante médio do orçamento municipal destinado à área social(*).

2,9% do total de funcionários municipais são dedicados à assistência social.Serviços prestados pelas cidades96,3% das cidades realizam algum tipo de serviço na área social.

82,7% das cidades têm atendimento sociofamiliar (**).

79,9% das cidades têm serviços de assistência material ou em espécie (***).

66,2% das cidades têm serviços de defesa de direitos (****).

43,3% das cidades têm serviço de execução de medidas socioeducativas (*****).

35,1% das cidades têm serviço de reabilitação de deficientes.

58,3% das cidades têm serviços ligados a trabalho e renda (******).

68,3% das cidades têm serviços de esporte, cultura e lazer.

21,9% das cidades têm serviços de abrigos.

20,7% das cidades têm atendimento a moradores de rua.

(*) Não considera transferências de estados e União.

(**) Visa a atender famílias em situação de vulnerabilidade social, integrando-as a projetos coletivos e construindo vínculos sociais.

(***) Doações de alimentos e outros produtos e transferências de renda.

(****) Atendimento jurídico e social (defesa dos direitos estabelecidos nos estatutos do Idoso e da Criança e Adolescente, entre outros direitos).

(*****) Atende menores infratores.

(******) Cursos de qualificação, apoio a empreendimentos e outros.

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