“A sociedade não suporta mais os escândalos”

São Paulo – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello, garante que a Justiça Eleitoral está mais rígida e que os políticos acusados de envolvimento em esquemas fraudulentos, como a máfia dos sanguessugas, terão dificuldades para concorrer em outubro a novos cargos. "O tribunal está disposto a considerar a quadra vivida, que é uma quadra de purificação, alvissareira quanto a dias melhores", prevê Marco Aurélio. Segundo ele, a disposição é de "afastar do cenário o famoso jeitinho brasileiro".

Para ele, essa mudança atende aos anseios da sociedade, que não agüenta mais a onda de corrupção. "Todos estão agora convictos de que é preciso corrigir rumos. Quando o Judiciário atua, atua considerando o contexto, considerando os fatos e até mesmo os anseios da sociedade. A sociedade não suporta mais continuar com os escândalos que estão aí estampados nos jornais, nos veículos de comunicação", diz ele.Em mais um sinal de mudanças na Justiça Eleitoral, o TSE decidiu na última quinta-feira (24) que os administradores públicos que tiveram suas contas rejeitadas por Tribunais de Contas só poderão concorrer se conseguirem uma liminar da Justiça. Antes, o político apenas precisava entrar com um recurso na Justiça. O TSE mudou?Marco Aurélio Mello – A corte assentou que não basta um ato unilateral do interessado. A simples vontade dele ingressar em juízo é insuficiente. O caso analisado pelo TSE foi emblemático. Porque o Tribunal de Contas se pronunciou mediante decisão na área administrativa em 2003. Na undécima hora, na véspera do término do prazo para registro, o que o político fez? Ele se lembrou de recorrer ao Judiciário, de entrar com a ação. E aí apresentou só a inicial da ação com o protocolo dessa entrada. Indaga-se: esse ato por si só é capaz de afastar a inelegibilidade que decorre do pronunciamento do Tribunal de Contas? O TSE disse que não. Uma coisa é alguém ingressar em juízo e, diante da relevância do que articulado, lograr a suspensão desse ato. Outra coisa é simplesmente apresentar uma petição, pouco importando a articulação que se faça, a procedência ou não da articulação.

O julgamento foi baseado no princípio da moralidade?O princípio da moralidade deve ser considerado caso a caso. Evidentemente, se alguém foi declarado improbo, não prestou contas, malversou o dinheiro público, se apossou do dinheiro público, tratou o dinheiro público como se fosse algo privado, evidentemente há a contrariedade, no mínimo, ao princípio da moralidade.O TSE está mais rígido?Sem dúvida alguma. O tribunal está disposto a considerar a quadra vivida, que é uma quadra de purificação, alvissareira quanto a dias melhores, e aplicar com rigor a ordem jurídica. Isso abre, até certo ponto, nós não sabemos ainda qual vai ser a conclusão do tribunal, um caminho bem largo para endossar, por exemplo, esses indeferimentos do Rio quanto aos envolvidos no caso dos sanguessugas.A que o senhor atribui essa mudança da Justiça Eleitoral?Todos estão agora convictos de que é preciso corrigir rumos. Quando o Judiciário atua, atua considerando o contexto, considerando os fatos e até mesmo os anseios da sociedade. A sociedade não suporta mais continuar com os escândalos que estão aí estampados nos jornais, nos veículos de comunicação.Muitos escândalos atingiram o governo atual, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lidera as pesquisas de intenção de voto. O que o senhor pensa disso?Evidentemente cabe ao eleitor se posicionar. E ele se posicionará mesmo no dia 1.º de outubro. Precisamos aguardar. Ao que tudo indica, pelas pesquisas, o eleitor continua acreditando que ele não tem nada com isso.O senhor acredita nisso?Não dá para desconhecer que ele é o mandatário maior do país. Isso é um juízo muito individual de cada qual. Temos de aguardar o 1.º de outubro.O senhor tem dito que a época do faz-de-conta acabou. De quem é a responsabilidade por essa mudança?Isso é decorrência da necessidade de nos apegarmos mais do que nunca ao que está estabelecido na Constituição e na legislação eleitoral. E afastar do cenário o famoso jeitinho brasileiro.O senhor acha que o Ministério Público está mais atuante?Sem dúvida. O Ministério Público, depois da Carta de 1988, passou a ter papel fundamental em termos de aprimoramento, em termos de proteção do interesse coletivo. O Ministério Público, a Polícia Federal, a imprensa. A imprensa presta um grande serviço informando os cidadãos. Esse escancaramento que ocorre na atualidade é promissor.Então o senhor acredita numa melhora do país?Não tenho a menor dúvida. Sou otimista por criação. Hoje o consenso é que precisamos evoluir.