Abandonado aos 2 anos, idoso conquista pensão

Um idoso de 73 anos de idade, abandonado quando tinha 2 anos pelo pai, que o deixou para seguir carreira militar, conquistou na Justiça, na quinta-feira, o direito de receber pensão militar. Após audiência conciliatória realizada na 5.ª Vera Federal de Curitiba, ficou determinado que ele receberá 10% do valor da pensão pós-morte recebida pela viúva do seu pai, morto em 2007.

Segundo o idoso, quando ele tinha dois anos, seu pai foi para o Rio de Janeiro com o objetivo de ingressar nas Forças Ar­­madas. Lá, o homem teria constituído outra família. O autor da ação afirmou que, com isso, sofreu uma série de privações em sua vida. Hoje, o idoso está impossibilitado de trabalhar e vivia do rendimento de uma pensão do INSS.

Em 2005, depois de se reaproximar tardiamente do pai e após a morte da mãe, o homem buscou a 4.ª Vara de Família de Curi­tiba, que determinou o pagamento de pensão alimentícia, reconhecendo judicialmente a condição de de­­pendência econômica do homem em relação ao pai. Entretanto, o impasse continuou porque, quando a decisão transitou em julgado, o pai faleceu e o benefício não pôde ser implantado na folha de pagamento junto ao Exército.

Com isso, o homem, que também procurou a Justiça Militar, ingressou com uma ação na Justiça Federal do Paraná. O porcentual assegurado como pensão é o mesmo que já havia sido reconhecido anteriormente na Vara da Família.