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Imaginar a morte de uma criança inocente e indefesa é uma brutalidade que qualquer sociedade civilizada condenaria. Contudo, é exatamente isso que defendem os grupos pró-aborto, utilizando histórias distorcidas, argumentos falaciosos e dramas de crianças e adolescentes grávidas. Ao enfatizar o sofrimento real de mulheres estupradas, o movimento abortista tende a manipular a opinião pública para considerar o aborto como a melhor solução para o problema.
“Esses grupos de abortistas trabalham de forma muito orgânica nos países, criando redes de trabalhos bem organizadas e bem financiadas. Há várias organizações, principalmente aqui na Espanha, que são transnacionais. Geralmente, quando acontece uma campanha em um país, ela já está bem sustentada em outro país. Isso nunca é de um país só, mas de vários países ao mesmo tempo”, revela Marcela Errecalde, especialista em Direitos Humanos, fundadora e porta-voz da Onda Celeste Latino-Americana sob o lema “Vamos Salvar as 2 Vidas”.
Campanhas como #CriançaNãoéMãe demonstram bem essa coordenação. O site brasileiro é uma versão do #NinãsNoMadres, ambos com o layout e propostas muito parecidos. A hashtag adotada se espalhou rapidamente no Brasil após a aprovação do requerimento de urgência do PL Antiaborto, que pretende equiparar o aborto após a 22ª semana com o crime de homicídio. Em uma rápida reação na internet, com a ajuda de influenciadores e manifestações nas ruas pró-aborto, os parlamentares recuaram em relação à tramitação da proposta.
Organizações pró-aborto replicam estratégias que deram certo em outros países
“O marco sempre é que existem organizações internacionais que desenham a estratégia comunicacional e entram no país através de influencers, como introdutores do assunto. Foi assim que aconteceu na Colômbia, Equador e Argentina”, conta Errecalde. A especialista em Direitos Humanos revela que parte da propaganda pró-aborto na Argentina se deu diretamente na televisão, rádio e redes sociais. “Essa estratégia acabou levantando uma reação contrária muito forte, que acredito que eles não esperavam. Claramente, essa mesma estratégia não foi aplicada em outros países depois”, relata.
A expressão “Criança Não é Mãe” traz a ideia de que quem é contrário ao aborto, na verdade, deseja obrigar meninas de 10 a 14 anos a assumirem o cuidado de um bebê. O mote também esconde as consequências negativas do aborto para essas meninas gestantes. “As tentativas de proibir o direito ao aborto legal em caso de estupro ameaçam a infância de milhares de crianças brasileiras”, afirma o site da campanha. Em campanhas desse tipo, o aborto é veiculado como a melhor solução para uma gravidez inesperada, o que não é verdade.
André Gonçalves Fernandes, pesquisador em Filosofia da Educação pela Unicamp e da Filosofia do Direito pela Universidad Austral, explica como os atores do debate público utilizam a retórica. “Quando se utilizam de histórias, que são reais e inquestionáveis, sobre as dores que essas mulheres passam, cria-se todo um campo de disposição mental favorável para que o argumento, no caso aqui pró-aborto, seja considerado razoável. Os exemplos que eles trazem são baseados na experiência, e a tendência é que nos coloquemos naquela situação difícil”, analisa.
Histórias comoventes de meninas grávidas tendem a mudar a Janela de Overton
A Janela de Overton é um mecanismo político que ajuda a entender quais soluções de problemas sociais são aceitas pela opinião pública. Para qualquer problema de interesse público, existem várias soluções possíveis. Porém, nem todas são consideradas viáveis pela sociedade em geral. É através da imprensa, da indústria do entretenimento e de think thanks que se consegue mover a Janela de Overton.
Um exemplo fora do contexto abortista é a delação premiada durante a Operação Lava Jato. À época, a delação premiada foi considerada um importante instrumento jurídico para condenar responsáveis por um grande esquema de corrupção no Brasil. Com o tempo, supostos "efeitos negativos" da delação premiada passaram a ser evidenciados por interesses de políticos que acabaram sendo presos de forma legítima graças às colaborações. Esse cenário, somado ao mau uso da delação em investigações posteriores, levou parlamentares a discutir um projeto de lei que pretende proibi-la no Brasil, algo que na época da operação Lava Jato não teria força.
A mesma ideia pode ser aplicada em relação ao aborto após a 22ª semana. Após a resolução do Conselho Federal de Medicina que proíbe a assistolia fetal, documento suspenso liminarmente pelo Supremo Tribunal Federal, inúmeros casos de mulheres com gestações avançadas, que alegam estupro, passaram a ser veiculados por grande parte da imprensa. São histórias comoventes, que mostram a vulnerabilidade real de crianças e adolescentes grávidas. Porém, pontos importantes como a capacidade do bebê de sobreviver e a necessidade da mulher em realizar um parto – vaginal ou cesárea e com o bebê morto ou vivo – não chegam a ser citados.
“O jogo da retórica abortista, isso está claro há muito tempo, é na opinião pública. A partir do momento que você cria um sentimento majoritário de um povo, entra a adesão do legislador a determinada pauta com o objetivo de agradar o seu eleitor”, esclarece Fernandes.
Grupos pró-aborto exploram caso de menina de 13 anos grávida
Recentemente, o caso de uma menina de 13 anos de Goiás, grávida de 28 semanas, tem ganhado repercussão. A forma como é divulgado por parte da imprensa e em campanhas pró-aborto traz um recorte sentimental e, muitas vezes, sensacionalista. Diversas matérias citam que a adolescente não frequentou a escola no último ano ou relatam as afirmações da garota de que provocaria o próprio aborto sozinha, sem auxílio médico.
“A tendência do leitor que lê uma história difícil é de pensar que realmente é muito triste e que ele precisa se solidarizar. Quando, na verdade, com base na argumentação pró-vida, você está matando um ser inocente. Mas isso não pode aparecer no argumento pró-aborto, porque desequilibra esse espírito de solidariedade e abertura à amabilidade do leitor”, reforça Gonçalves.
Em contrapartida, outros pontos importantes deixam de ser mencionados. Que o aborto e a assistolia são traumáticos também para a gestante. Ou que a partir da 29ª semana, se a gestação for interrompida por um parto, o bebê tem 95% de chances de sobrevivência e de 10% a 15% de ter uma deficiência grave devido à prematuridade, e que pode ser entregue à adoção.
“Na linha argumentativa pró-aborto, não vão usar determinadas expressões como homicídio, morte, assassinato. Se expressões como essas são utilizadas no contexto, as disposições mentais favoráveis são desmontadas”, complementa o professor.
Indústria farmacêutica tem interesse na aprovação do aborto, afirma ativista
Marcela Errecalde explica como a pauta abortista possui uma rede de financiamento internacional de organizações que a defendem. "A Internacional Planned Parenthood, até 2018, publicava no relatório financeiro, em quais organizações colocavam o seu dinheiro. E, na Argentina, a partir de 2015, a quantidade de dinheiro que colocam em ONGs abortistas foi absurda", conta.
A Gazeta do Povo já mostrou que a fundação Open Society, do bilionário George Soros, financia organizações que apoiam o aborto no Brasil. O Instituto Anis, envolvido em diversas ações no STF favoráveis a prática, já foi beneficiado com US$ 245 mil de Soros. A própria ADPF 442, que pretende descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gestação, foi peticionada pelo Instituto Anis junto ao PSOL. Em 2019, a página Quebrando o Tabu, que também publica diversos materiais pró-aborto, recebeu US$ 228 mil.
Errecalde acrescenta que, além dos interessados por questões ideológicas, há também a indústria farmacêuticas que lucra com a aprovação do aborto. “Sempre tem uma parte econômica interessada, como laboratórios grandes. Só um exemplo, na Argentina não havia a produção do misoprostol e mifepristona [remédios para indução do aborto]. Depois da lei do aborto, a Argentina aprovou a comercialização, ajuda na produção e até na entrega [a mulheres que querem abortar]”, afirma.
