Aborto de menina de 13 anos tem 60h de indução de parto; hospital não libera corpo do bebê

Após o STJ autorizar o aborto de um bebê de 7 meses com base em um parecer médico enganoso, a gestante de 13 anos precisou enfrentar um longo trabalho de parto para expulsar o feto morto. O procedimento da assistolia fetal, doloroso, que parou os batimentos cardíacos de Vinícius Eduardo foi realizado na última terça-feira (30) no Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, em Minas Gerais, e a gestante passou mais de 60 horas em processo de indução de parto. 

De acordo com uma fonte ligada à família que preferiu não se identificar, a jovem foi levada para Goiânia após realizar a assistolia, e começou a receber medicamentos para indução do parto vaginal no Hospital Estadual da Mulher (HEMU). Essa instituição é a mesma que emitiu o laudo com informações falsas usado para que a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitisse a morte do bebê.   

No HEMU, então, a adolescente de 13 anos permaneceu internada e, até a tarde de quarta-feira (31), não sentia contrações. A menina continuou sendo medicada e, durante a madrugada de quarta para quinta-feira – mais de 30 horas após o procedimento da assistolia fetal – começou a sentir dores. 

Segundo a fonte ligada à família, a menina chegou a enviar mensagem para seu pai informando que estava “doendo muito” e que precisava de “ajuda”. No entanto, ainda que a já estivesse com dores na madrugada de quinta-feira (1°), ela só conseguiu expelir o feto na manhã de sexta-feira (2), passando mais 30 horas com dores, que foram se intensificando à medida que o trabalho de parto progrediu.  

A Gazeta do Povo entrou em contato com os hospitais de Uberlândia e de Goiânia para solicitar informações a respeito dos procedimentos realizados e do estado de saúde da garota, mas ambos responderam que não compartilham informações a respeito de pacientes. 

Segundo a fonte da família, a garota recebeu alta no último sábado (3) e segue em recuperação em sua residência, no interior de Goiás. Caso tenha sangramento intenso ou muita dor, pode retornar ao HEMU para atendimento.

“Agora, o pai dela está brigando na justiça para conseguir liberação do corpo do bebê, para que possa sepultar o neto”, informou a fonte, citando que a decisão em primeiro grau já foi negativa. O pai da gestante recorreu da decisão por meio de um Habeas Corpus, protocolado nesta segunda-feira (5), no TJ-GO, com o pedido de sepultamento do neto.

O que levou à morte do bebê Vinícius? 

A fonte que conversou com a Gazeta do Povo relatou que a garota de 13 anos estava feliz no início da gestação e, além de dar nome ao filho, fez postagens nas redes sociais com imagens da barriga. Nos primeiros relatórios médicos do Hospital Estadual da Mulher (HEMU), ela afirmou que queria a gravidez e, de acordo com reportagem do G1, o pai da criança – um rapaz de 24 anos – disse que assumiria “toda a responsabilidade acerca do bebê”. 

No entanto, a lei brasileira desconsidera consensualidade na relação sexual em casos envolvendo menores de 14 anos, e a situação foi interpretada judicialmente como “estupro presumido” com a possibilidade de aborto até 22 semanas ou da assistolia fetal após esse prazo.    

A menina passou, então, a “sofrer pressão de ativistas pró-aborto e a receber visitas e mensagens do Conselho Tutelar, da Defensoria Pública e do Ministério Público (MP)”, revela o contato próximo à família, pontuando que a mãe da adolescente, inclusive, passou a ser representada por advogados do Instituto Anis, ONG que é autora, com o PSOL, da ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que tenta descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gestação.

O pai da adolescente entrou na Justiça para lutar pela vida do bebê 

O caso foi levado pelo Conselho Tutelar e Ministério Público (MP) ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), que autorizou a interrupção da gestação por volta da 25ª semana, sem assistolia fetal.  

O pai da adolescente recorreu da decisão, solicitando que a criança fosse retirada somente entre a 28ª e 30ª semana para aumentar suas chances de sobrevivência, que é de aproximadamente 90% nessa fase.  

A desembargadora do TJ-GO acatou o pedido do pai, mas militantes pró-aborto registraram queixa contra ela no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e o processo seguiu para o STJ, que autorizou a realização de feticídio, se essa fosse a decisão da menina. 

Ainda que o bebê já estivesse com quase 30 semanas de gestação e pesando cerca de 1,5kg, a garota optou pelo aborto, e o pequeno Vinícius recebeu a injeção dolorosa que interrompeu seus batimentos cardíacos.