CARREGANDO :)
A Academia Brasileira de Letras (ABL) vai entrar nesta semana como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), no processo movido pelos editores de livros no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a censura prévia nas biografias. Isso significa que a ABL, mesmo não fazendo parte do caso, voluntaria-se a oferecer informações que possam ajudar a corte a decidir. Com isso, a entidade fará parte da ação e se manifestará formalmente a favor da tese da Adin nos autos. Ela também vai se manifestar quando a ação for a julgamento pelo plenário do STF. A iniciativa foi apoiada pelos imortais em votação semana passada.
CARREGANDO :)
Bolsonaro e aliados criticam indiciamento pela PF; esquerda pede punição por “ataques à democracia”
Quem são os indiciados pela Polícia Federal por tentativa de golpe de Estado
Bolsonaro indiciado, a Operação Contragolpe e o debate da anistia; ouça o podcast
Seis problemas jurídicos da operação “Contragolpe”
Publicidade
Soraya Thronicke quer regulamentação do cigarro eletrônico; Girão e Malta criticam
Relator defende reforma do Código Civil em temas de família e propriedade
Dia das Mães foi criado em homenagem a mulher que lutou contra a mortalidade infantil; conheça a origem
Rotina de mães que permanecem em casa com seus filhos é igualmente desafiadora