A Defensoria do Paraná, em parceria com Ministério Público do Paraná (MP-PR), Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outros órgãos, montou um "QG" para, durante a Copa do Mundo, atender denúncias de maus-tratos contra moradores em situação de rua. A sede do grupo fica na Casa Rosada, junto ao Ministério Público, no Rebouças. Em dias de jogo em Curitiba, serão erguidas tendas na Boca Maldita. Uma hotline (linha direta de telefone) foi criada para atender as reclamações. "Vamos ficar de sobreaviso para apurar qualquer atitude que comprometa o povo que vive e trabalha na rua", informa a defensora Camille Vieira da Costa.
A Grande Curitiba, segundo levantamento feito pela Fundação de Ação Social (FAS), em 2012, tem 3,5 mil moradores de rua. Do total de pessoas que moram na rua, 74% são homens, 41% têm apenas o ensino fundamental incompleto e 40% têm entre 31 e 45 anos.
Higienização?
Os representantes de órgãos ligados aos direitos humanos estão preocupados com ações de "higienização social", que consiste na retirada de moradores de rua do centro da capital e de locais com grande circulação de turistas. Casos semelhantes foram registrados em outros estados do Brasil. Em Salvador (BA), por exemplo, a prefeitura teria jogado jatos dágua em mendigos e recolhido seus pertences, segundo a Defensoria Pública. Em Porto Alegre (RS), há rumores de agressão e perseguição policial.
Por causa das denúncias em todo o país, o Conselho Nacional do Ministério Público enviou aos membros dos ministérios públicos do Brasil diretrizes de atuação para a Copa do Mundo. No documento, constam indicações como "lutar e assegurar o respeito à dignidade humana" e "impedir a apreensão ilegal de documentos e pertences de moradores de rua."
O Movimento Nacional da População de Rua em Curitiba fez uma denúncia à Defensoria Pública estadual. Segundo a organização, a Guarda Municipal, junto com educadores sociais da FAS, teria recolhido pertences de mendigos que vivem na Praça Rui Barbosa. "Parece ser uma prática comum. Agora vamos investigar para identificar quais são os responsáveis e quais motivos os levaram a agir assim", relata a defensora pública Camille Vieira da Costa.
Antônio Carlos Rocha, coordenador municipal do Comitê de População de Rua da FAS, confirma que um de seus assistentes sociais ajudou a recolher objetos de moradores. "Já estamos investigando, mas garanto que essa não é nossa forma de trabalhar. Nós apenas os convidamos para irem aos abrigos."
Povo da rua reclama. Guarda se defende
O morador de rua Everaldo Silva, 29 anos, está entre os que confirmaram haver saques de pertences, feitos por representantes do serviço público. "Tiraram meu cobertor, colchão e algumas roupas." Outro caso foi relatado por "Bruno", 16. "Retiram inclusive nossa grana."
De acordo com Tatiana Dedini, do Centro Nacional de Defesa dos Direitos Humanos das Pessoas em Situação de Rua e Catadores de Materiais Recicláveis, desde 2012 há denúncias de ações abusivas de agentes de órgãos públicos, a exemplo da Guarda Municipal e da Polícia Militar. "Algumas ações se aproximam muito de higienização. Estão diretamente ligadas à Copa. Fizemos um requerimento para saber de onde vêm essas ordens."
Para o diretor da Guarda Municipal de Curitiba, Cláudio Carvalho, essa prática não é comum na corporação, exceto quando os pertences obstruem a circulação. "Caso afetem o passageiro no tubo de ônibus, a gente tem obrigação de tirá-los de lá. Agora, jogar fora, não."
