Trinta e oito pessoas foram presas durante a operação Asfalto Sujo realizada pela Corregedoria do Detran, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Polícia Civil em diversos pontos do estado do Rio de Janeiro na manhã desta terça-feira (25). A ação visa a desarticular uma quadrilha de fraudadores formada por funcionários do órgão, despachantes e zangões que atuavam em pelo menos quatro postos de vistoria. Do total de presos, 25 eram mulheres.
Cerca de 200 agentes da Polícia Civil cumprem 41 mandados de prisão e 67 de busca e apreensão nos municípios do Rio, Itaboraí, São Gonçalo, Niterói, Tanguá, Rio Bonito, Cachoeiras de Macacu, Magé, Duque de Caxias, Campos, São Fidélis e Bom Jesus do Itabapoana.
Um dos presos - que seria um despachante - foi detido em casa no bairro Paraíso, em São Gonçalo. Ele foi levado até seu escritório, onde foram apreendidos documentos que comprovariam as fraudes. De acordo com a Polícia Civil, no esquema, funcionários, ex-funcionários, despachantes e zangões recebiam propina para realizar de forma ilegal vistorias de licenciamento anual, transferências de propriedade de veículos e emissão de documentos.
A investigação teve início há seis meses. De acordo com a denúncia, a quadrilha agia desde julho de 2009 e lucrava cerca de R$ 200 mil por mês. A prática da "vistoria fantasma" era a fraude mais comum. O corregedor David Anthony disse que o grupo chegou a ameaçar uma funcionária do órgão de morte, quando suspeitou que a mulher poderia ter denunciado o esquema de fraudes.
Segundo a polícia, documentos referentes à vistoria do veículo para licenciamento anual eram emitidos sem que o carro fosse levado ao posto do Detran. Despachantes credenciados ou zangões envolvidos no esquema distribuíam propina entre os vistoriadores, peritos, técnicos de controle, certificador, supervisor e, em alguns casos, até para o chefe e o subchefe do posto de vistoria.
O Gaeco e a Corregedoria do Detran descobriram ainda outro tipo de crime praticado pelo grupo, o "pulo". Funcionários do órgão autorizavam a transferência de propriedade de um veículo para uma pessoa, mesmo quando o recibo de compra e venda estava preenchidos e assinado por comprador diferente, o que ocasionava a quebra na cadeia de proprietários e o não pagamento da taxa de transferência de propriedade. Também era comum a autorização ilegal de transferência de propriedade de carro sem que o recibo de compra e venda estivesse assinado pelo comprados ou pelo vendedor, ou sem reconhecimento de firma, fraude conhecida como "R".
Denunciados chefe de posto de Campos e subchefe de Itaboraí
Entre os denunciados pelo Ministério Público estão o chefe do posto de Campos e o subchefe do Posto de Itaboraí, além de funcionários responsáveis pela emissão de documentos, despachantes oficias e zangões. Ainda de acordo com a polícia, o alvo principal era o município de Itaboraí, mas no decorrer das investigações surgiram elementos que mostraram também a participação de funcionários dos postos de São Gonçalo, Magé e Campos. Com isso, foi determinada ainda, com autorização da Justiça, a quebra de sigilo telefônico de diversos funcionários do posto de Itaboraí e o monitoramento de conversas telefônicas por 60 dias.
Na ação, foi constatada que funcionários do órgão recebiam dinheiro para fazer vista grossa em algumas vistorias e aceitar a regularização de carros sem condições de circular, com pneus carecas, vidros e lanternas quebrados, entre outros problemas. A quadrilha, segundo a denúncia, tinha uma tabela de propina, com valores que variavam de R$ 50 a R$ 1.200, dependendo do serviço.
Além dos 41 denunciados pelos crime de formação de quadrilha e corrupção, outros 10 acusados vão responder por crimes isolados de corrupção, destruição de documento público e inserção de dados falsos em sistema, somando 53 crimes. O Ministério Público requereu ainda a suspensão do exercício de função pública de 47 funcionários do Detran e despachantes públicos registrados.
Em novembro de 2011, pelo menos 36 pessoas foram presas em nove municípios do estado do Rio em uma ação contra funcionários, prestadores de serviço dos postos de vistoria Detran e despachantes.
