Ação do governo incentiva a construção

• 0

Nos últimos meses, a capital federal assiste a um boom silencioso da construção civil. O fenômeno nada tem a ver com a expansão imobiliária, e sim com a guerra declarada pelo governo do Distrito Federal às invasões. Quando assumiu, o governador José Roberto Arruda (DEM) anunciou que todos os terrenos não edificados nessas áreas serão leiloados. A nova regra levou os "donos" desses lotes a iniciarem obras a toque de caixa. Todos os proprietários de terras irregulares terão que pagar ao governo para legalizar suas posses, mas uma construção – pequena que seja – os livra do leilão, garantindo a prioridade de compra.

É comum encontrar – principalmente nos loteamentos em áreas pobres – mutirões de moradores virando laje madrugada adentro. Isso acontece porque, desde janeiro deste ano, está em vigor um decreto do governo que institui um plano de regularização dos terrenos do Distrito Federal. Este plano proíbe novas obras em lotes ilegais. A medida teve o aval do Supremo Tribunal Federal (STF).

"Fizemos um mapeamento no último dia do ano passado e, desde então, estamos acompanhando as obras com fotos aéreas. Sabemos quem construiu depois disso. O entendimento do Supremo, ao aprovar a venda direta, é que era para preservar o direito de moradia, de quem já estava morando no local e que não tem nenhuma outra moradia no Distrito Federal", disse Antônio Gomes, presidente da Terracap, a empresa do governo que administra as terras públicas.

A fiscalização da Terracap conta com o apoio de um helicóptero do governo, que sobrevoa diariamente os mais de 500 condomínios da capital. Quando detecta uma obra irregular, os fiscais são acionados e fazem a demolição. A fiscalização não distingue classe social. Atinge condomínios de ricos e pobres.