Ação do MP prende três coronéis da PM por fraude e propina no Rio

Doze oficiais da Polícia Militar fluminense - entre eles três coronéis - estão entre os 25 alvos de mandados de prisão da Operação Carcionoma. A ação foi desencadeada nesta sexta-feira (18), no Rio de Janeiro para combater fraudes no Fundo de Saúde da Polícia Militar (Fuspom), pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual e pela Subsecretaria de Inteligência da Secretaria Segurança do Estado.

A iniciativa também tenta prender doze empresários e uma ex-funcionária civil da PM. O foco da operação é o enriquecimento ilícito dos envolvidos, por meio de licitações fraudulentas, desvio de dinheiro público e recebimento de propinas.

Todos são acusados pelos crimes de organização criminosa, dispensa ilegal de licitação, corrupção ativa, corrupção passiva e peculato. No âmbito militar, os oficiais vão responder por peculato (desvio de dinheiro público por servidor) e corrupção passiva.

A Operação Carcinoma também cumpre 40 mandados de busca e apreensão majoritariamente em bairros da zona oeste da capital fluminense, inclusive em condomínio de luxo na Barra da Tijuca. Os desvios foram superiores a R$ 16 milhões.

A investigação começou com uma denúncia do então diretor do Hospital Central da Polícia Militar, coronel médico Armando Porto Carrero. Ele informou ao secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, a descoberta da fraude na compra do ácido peracético (produto químico desinfetante utilizado para a limpeza de materiais e equipamentos hospitalares). A apuração foi então assumida por agentes da Subsecretaria de Inteligência e pela Promotoria da Justiça Militar, que pediu ajuda ao Gaeco.

Segundo o MP, os oficiais acusados ocupavam cargos e funções administrativas na estrutura da PM. Atuavam em órgãos como o Estado-Maior Administrativo, a Diretoria Geral de Administração Financeira (DGAF), a Diretoria de Logística (DL), a Diretoria Geral de Saúde (DGS). Também agiam na gestão do Fuspom, de onde desviavam as verbas para compra dos produtos médico-hospitalares.

Ainda de acordo com o MP, os acusados controlavam a compra de materiais e insumos pela PM na área da saúde. As empresas pagavam propinas que chegavam a 10%. Assim eram contratadas em licitações irregulares ou por dispensa.

A fraude também incluía a entrega e a quantidade de produtos. Às vezes, as mercadorias não eram entregues ou o eram em quantidades muito inferiores às contratadas.

Denúncias

O Gaeco fez cinco denúncias sobre o caso. Duas foram encaminhadas à Auditoria de Justiça Militar/RJ, e três, à Justiça comum.

Segundo uma delas, uma empresa foi contratada sem licitação para vender 200 aparelhos de ar-condicionado para o Hospital Central da PM (HCPM) e ao Hospital da PM de Niterói. Apenas 20 foram entregues. A qualidade e as especificações eram inferiores às que constavam das notas fiscais.

Outra denúncia afirma que parte dos acusados desviou mais de R$ 4,2 de milhões ao simular a compra de ácido. Embora o contrato previsse a compra de 75 mil litros, as notas fiscais emitidas eram de 71,5 mil litros do produto. O ácido, porém, nem sequer foi recebido.