São Paulo O número de famílias que tiveram acesso ao crédito fundiário, nos últimos quatro anos, não deve se aproximar do prometido pelo governo federal em 2003. De acordo com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, o balanço da meta estipulada no Plano Nacional de Reforma Agrária ainda não foi consolidado. A divulgação dos dados completos está prevista para março.
"Crédito fundiário não deve ter chegado perto das metas. Já regularização fundiária foi bastante significativa", disse o ministro.
Estipulou
O Plano Nacional de Reforma Agrária estipulou, em 2003, 11 metas de trabalho. Além de assentar 400 mil famílias até 2006, o governo deveria regularizar a posse de terra de 500 mil famílias que já estão no campo e dar a 150 mil famílias acesso ao crédito fundiário por meio de um programa nacional. Na semana passada, o Ministério do Desenvolvimento Agrário divulgou que, nos últimos quatro anos, o governo federal assentou 381.419 famílias.
O resultado representaria 95,3% da meta estipulada em 2003. Uma vez assentadas, muitas famílias precisam de recursos para iniciar a produção e garantir a permanência no campo.
O Programa Nacional de Crédito Fundiário prevê empréstimos para investimento em infra-estrutura básica e produtiva.
O agricultor pode financiar até R$ 40 mil e tem 17 anos para pagar, com juros 1,15% ao ano.
Requisitos
Segundo o coordenador do Crédito Fundiário do Ministério de Desenvolvimento Agrário, Heitor Lermen, os requisitos básicos para o agricultor ter acesso individualmente ao empréstimo são: ter experiência rural nos últimos 15 anos, renda líquida máxima de R$ 15 mil anuais e patrimônio máximo de R$ 30 mil.
Para o acesso coletivo, por associações, esse enquadramento é um pouco mais baixo: R$ 5,8 mil de renda e máximo de R$ 10 mil em patrimônio.
Este ano, segundo Lermen, a expectativa é de que 16 mil famílias tenham acesso ao crédito fundiário em todo o país.
