Sigiloso
Só as concessionárias acabam investigando todos os casos
Quando um acidente que envolve veículo do transporte coletivo de Curitiba acontece, as empresas que detêm a concessão é que fazem a investigação administrativa do que ocorreu e de quem foi o culpado. Elas são obrigadas, por contrato, a entregar para a Urbanização de Curitiba (Urbs), responsável pela concessão, um laudo explicando os fatos e as providências tomadas (inclusive sobre o seguro acionado para cobrir despesas médicas com vítimas, quando necessário). A Urbs não faz este tipo de investigação. Procurada pela reportagem, a autarquia não quis se manifestar sobre o assunto
Analogia
Para o especialista em trânsito Lafaiete Santos Neto, todos os acidentes com ônibus deveriam ser investigados (não importando se houve mortes ou não) e isso deveria ser feito por um órgão público imparcial no caso. "Não adianta ter investigações isoladas, muitas inconclusivas, porque não se chega a um denominador comum dos fatores que estão contribuindo para aumentar o número de acidentes com ônibus em Curitiba", diz.
Lafaiete faz uma analogia com acidentes que acontecem com aviões ou com barcos. "Por que a Marinha e a Aeronáutica fazem esta investigação administrativa em acidentes aéreos e marítimos e na parte terrestre não temos um órgão que aja da mesma forma?", questiona.
O delegado-titular da Dedetran, Armando Braga, concorda que poderia haver um órgão julgador para estes casos, que investigasse todos os acidentes com ônibus coletivos (que são um serviço público) independentemente de haver mortes ou representação criminal por parte das pessoas feridas. (PM)
Sem culpados
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Determinar os responsáveis por acidentes envolvendo ônibus em Curitiba é um processo lento, isso quando a investigação chega a ser instaurada. Não há dados sobre o número de casos em andamento na capital, mas dois recentes e de alta gravidade revelam que a situação pode ser mais preocupante do que parece.
A recente colisão entre ligeirinhos no cruzamento das ruas Cruz Machado e Dr. Muricy ainda não está sendo apurada porque nenhuma vítima compareceu à Delegacia de Delitos de Trânsito (Dedetran) para fazer a representação criminal. A vítima tem até seis meses para abrir este procedimento, uma exigência do Código Penal para que o inquérito possa ser instaurado.
Pelo mesmo motivo, a colisão entre o biarticulado Santa Cândida/Capão Raso e o ligeirinho Fazenda Rio Grande, na Travessa da Lapa, no início do ano passado, também ficou sem investigação criminal. Não houve representação de nenhum dos 40 feridos no acidente.
"Sem investigação não se chega a lugar algum e não se coíbe o aumento no número de acidentes", afirma o autor do livro Movimento Popular e Transporte Coletivo em Curitiba, Lafaiete Santos Neves. E o problema cresce: de 2007 a 2011, o número de colisões envolvendo veículos do transporte coletivo dobrou, de 1.553 para 3.012. Somente neste ano, o número de vítimas feridas em acidentes deste tipo chega a 267.
Trâmite lento
Mas a abertura do processo não significa agilidade nas investigações. O acidente do ligeirinho da Tiradentes, que entrou em uma loja, matou duas pessoas e deixou outras 32 feridas em junho de 2010, completou dois anos sem que a investigação fosse concluída, porque falta ouvir algumas testemunhas não residentes em Curitiba. "O inquérito concluiu pela falha humana, provavelmente ocasionada por algo que tenha estressado o motorista. Mas nós não estabelecemos a culpabilidade. Isso quem deve fazer é o Judiciário", explica o delegado-titular da Dedetran, Armando Braga.
É difícil ainda acompanhar em que pé estão as investigações de acidentes de trânsito com ônibus coletivos porque uma resolução da Polícia Civil do Paraná permite que crimes de trânsito com autoria conhecida sejam investigados pelo distrito responsável pelo local onde tenha ocorrido o acidente, ou seja, os casos ficam distribuídos pela cidade e apenas os mais graves, segundo Braga, acabam ficando com a própria Dedetran.
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