José Antônio Simões, 59 anos, esperou um ano para iniciar o tratamento com um medicamento importado que custa em torno de R$ 3,6 mil a dose. Simões sofre de espondilite anquilosante, uma espécie de inflamação nos ossos, e fez a primeira sessão num hospital de Ponta Grossa no início do mês. A doença não tem cura e o tratamento é contínuo. Ele é um dos pacientes brasileiros que vão engrossar a lista de ações judiciais contra o Ministério da Saúde neste ano. Em 2008, o governo federal gastou R$ 52 milhões para comprar remédios exigidos em ações judiciais. A chamada "epidemia" de processos tem reflexos também no Paraná. Nos últimos dois anos, os gastos aumentaram 55%.
Simões recorreu à Justiça Federal para fazer o tratamento. Ele, que já perdeu a mãe por causa da mesma doença há 30 anos, resolveu buscar o último recurso para aliviar as dores no corpo, que o impedem de trabalhar. "Nesse meio tempo, enquanto não tinha resposta do juiz, eu tomei outros remédios, mas o médico me disse que não estava fazendo tanto efeito", comenta. Simões até pensou em vender um carro antigo da família para iniciar o tratamento, mas esperou a sentença. "Eu não tenho condições de pagar pelo medicamento".
Assim como Simões, existem 1.390 pacientes beneficiados por ações judiciais no Paraná para realizar tratamentos com remédios que não estão na listagem ofertada pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2008, o governo estadual gastou R$ 19,3 milhões na compra de remédios exigidos pela Justiça, 23% a mais que no ano anterior, quando a despesa foi de R$ 15,7 milhões. Em 2006, a conta ficou em R$ 12,4 milhões. As despesas foram mais salgadas no Ministério da Saúde. Em 2006, os gastos foram de R$ 7 milhões, passaram para R$ 15 milhões em 2007 e atingiram a cifra de R$ 52 milhões no ano passado.
Rigor
Para conseguir um remédio prescrito pelo médico e que não está disponível na rede pública, o paciente precisa ingressar com uma ação judicial, seja ela contra o município, o estado ou a União.
Conforme o diretor-geral da Secretaria de Saúde do Paraná, André Pegorer, não há uma razão específica para o aumento no número de ações contra a União. Embora o Paraná também tenha sido mais vezes citado como réu em ações parecidas, o que se percebe, segundo Pegorer, é que o estado tem se mantido rigoroso com relação às ações. "A procuradoria tem recorrido em casos em que a eficácia do medicamento não é atestada", acrescenta.
Conforme a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde, em 60% dos processos os pacientes poderiam ser tratados com remédios oferecidos pelo SUS e, nos demais casos, a demanda é por remédios de última geração, que não estão registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
