Um acordo judicial, assinado na tarde de ontem, deve garantir a estabilidade dos funcionários da Fundação da Universidade Federal do Paraná (Funpar) que atuam no Hospital de Clínicas (HC) por, no mínimo, mais cinco anos. Assinado entre o Ministério Público do Trabalho e a UFPR, o acerto ainda deve permitir a permanência por mais três anos daqueles que ainda têm esse período a cumprir até se aposentarem. O advogado da Funpar Luiz Antonio Abagge estima que daqui a oito anos cerca de 80% dos 916 trabalhadores da fundação vão estar aposentados. "A maior parte dos funcionários será beneficiada com esse acordo."
O procurador do Trabalho Ricardo Bruel explica que dentro do acordo judicial foi respeitado o pacto trabalhista entre a Funpar e os trabalhadores. "Fizemos isso para que o HC não perca força de trabalho e para que a comunidade não fique sem assistência médica", diz. Segundo Bruel, o pagamento desses funcionários ficará sob incumbência da UFPR.
Com a adesão da universidade à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), havia o risco de todos esses trabalhadores serem demitidos, já que não havia um documento legal que garantisse o emprego deles. "Agora há um acordo que garante a permanência durante o processo de transição da administração do hospital", completa o procurador.
Em março, a Justiça do Trabalho chegou a determinar que o HC exonerasse todos os funcionários da Funpar. "Foi um alívio para todos nós, que conseguimos encontrar essa solução para garantir tranquilidade a todas as partes envolvidas", diz o reitor Zaki Akel Sobrinho.
Posição
A Ebserh, por sua vez, informa que vai se inteirar do teor do acordo para tomar uma posição sobre o assunto. A empresa estatal diz ainda que será realizado no primeiro semestre de 2015 um concurso público para a contratação de 2.063 profissionais. O processo seletivo terá validade de dois anos e a convocação dos aprovados começará no segundo semestre, com a chegada de 100 a 150 novos servidores por mês.