São Paulo - O Ministério da Defesa, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Infraero assinaram ontem, em São Paulo, um acordo de cooperação para desenvolvimento do programa Espaço Livre Aeroporto. O objetivo é retirar 119 aeronaves que estão estacionadas nos aeroportos brasileiros. Os aviões estão sob custódia do Poder Judiciário, por questões de falência, recuperação judicial ou apreensão por crime.
Os trabalhos de desmonte e remoção das aeronaves têm previsão de início em março de 2011, no aeroporto de Congonhas, em São Paulo. As aeronaves de empresas falidas, como as da Vasp e Transbrasil, por exemplo, ocupam um grande espaço nos aeroportos mais movimentados do país.
A primeira ação do programa tem como alvo as 27 aeronaves da Vasp, cuja falência foi decretada em 2008, que estão ociosas e espalhadas em aeroportos do país há cerca de seis anos. Cada aeronave tem um custo médio diário de estadia de R$ 1,2 mil, valor que é pago pelos credores da Vasp. Nove aeronaves estão no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, mas também há aeronaves nos aeroportos das cidades do Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Manaus, Brasília, Campinas e Guarulhos. Também firmaram o acordo o Tribunal de Contas da União, o comando da Aeronáutica, o Tribunal de Justiça de São Paulo, o Conselho Nacional do Ministério Público e a Agência Nacional de Aviação Civil.
