Sindicombustíveis-PR alertou sobre irregularidades
O Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis (Sindicombustíveis) do Paraná sabia das irregularidades que eram cometidas no estado e já teria comunicado as autoridades competentes, segundo o presidente do sindicato, Roberto Fregonese. "O que vimos ontem [na reportagem do Fantástico] foi a materialização das denúncias que fizemos ao longo dos últimos tempos", diz Fregonese.
Segundo ele, um dossiê com irregularidades encontradas pelo Sindicombustíveis foi entregue, há quase um ano, para diversas secretarias, Agência Nacional de Petróleo (ANP) e Ministério Público, mas "pouca coisa foi feita".
Para Fregonese, há muito tempo o revendedor honesto é prejudicado e o consumidor roubado no estado. "Ocorreram algumas ações isoladas, principalmente da Secretaria da Fazenda, no ano passado". Mesmo assim, o presidente do sindicato considera que o poder público já demonstrou que é incompetente para lidar com essas denúncias.
Ele explica que as denúncias sobre o "litro de 900ml", como chama a irregularidade no volume, é denunciada pelo sindicato há muitos anos. "Eu não tenho notícia de postos que estão respondendo processo por qualquer tipo de adulteração no Paraná", diz.
Sobre Cleber Salazar, que seria um dos responsáveis pelas irregularidades, Fregonese afirma que ele é "uma das peças, mas apenas a ponta do iceberg".
O governador Beto Richa (PSDB) prometeu rigor nas investigações. "Não recebi nenhuma denúncia. Vamos investigar esta situação e agir com rapidez. Sendo confirmada, haverá demissão sumária. Sou intransigente com desvios de conduta e intolerante com a falta de ética. Se houver responsáveis, vamos punir de forma exemplar", disse Richa em entrevista para a Agência Estadual de Notícias, órgão oficial de comunicação do governo do estado.
O governador reforçou que toda a estrutura de governo deve estar mobilizada para garantir os interesses dos consumidores e destacou que o governo estadual vem realizando fiscalizações constantes no setor de combustíveis. Na última semana de 2011, três postos de combustíveis em Londrina e um em Curitiba foram multados, no valor total de R$ 28 mil, durante a operação Bomba Legal.
Após ter a prisão temporária solicitada pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) na tarde desta segunda-feira (9), Cleber Onésio Alves Salazar, empresário acusado de fraudar bombas em postos de combustível em Curitiba, se entregou no início da noite ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
Após prestar depoimento, o empresário foi encaminhado ao Centro de Triagem II, em Piraquara, onde deve permanecer preso ao menos temporariamente. O empresário está sendo investigado pelo MP-PR e pela Delegacia do Consumidor (Delcon, por participação em crimes de formação de quadrilha, estelionato, corrupção ativa e passiva, sonegação fiscal e contra a ordem econômica e as relações de consumo.
A Justiça também autorizou a quebra do sigilo telefônico e bancário de Salazar e um mandado de busca e apreensão na empresa de propriedade dele, a Power Bombas Manutenção e Instalação Ltda, estabelecida no Bairro Alto, em Curitiba. No local, foram apreendidos documentos, computadores e placas eletrônicas que serão periciados.
Fiscalização
Postos de combustíveis de Curitiba foram fiscalizados na tarde desta segunda-feira (9) depois de a capital ter sido apontada como sede de um esquema de fraude em bombas de combustíveis. A fraude, que também lesaria consumidores de São Paulo e Rio de Janeiro, consistia na utilização de um controle remoto para controlar a vazão do combustível e, com isso, fornecer menos material do que era apontado na bomba. A denúncia foi apresentada pelo programa Fantástico, da Rede Globo, na noite de domingo (8).
O Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem-PR), com apoio da Polícia Civil, fiscalizou dois estabelecimentos nesta segunda. O Auto Posto Varela, na Rua Fagundes Varela, no bairro Jardim Social, foi o primeiro a ser vistoriado. No local, a polícia testou quatro bombas e encontrou irregularidades em uma, mas não considerou o problema uma fraude. Havia uma modificação na vazão da bomba, que foi apontada como uma falha na regulação do aparelho.
O segundo estabelecimento vistoriado foi o Auto Posto DB, na Rua José de Oliveira Franco, no Bairro Alto. No local, também foi constatada uma falha na regulagem da bomba, onde a quantidade de combustível efetivamente entregue apontava diferença de 100 ml a 120 ml para menos por litro de acordo com a vazão da bomba. Segundo o Inmetro, o erro máximo tolerado no volume medido pelo tanque ou compartimento é de 0,5% (100 ml para cada 20 litros) para mais ou para menos.
Oito profissionais do Ipem e cinco policiais acompanharam a ação que será retomada nesta terça-feira (10). Eles fazem testes em cada bomba dos postos, avaliando a quantidade de combustível que é retirada e o que aparece no aparelho. Os testes são feitos em duas velocidades, com as vazões mínima e máxima de cada bomba. Outros dois postos ainda serão fiscalizados.
Durante as fiscalizações desta segunda-feira, oito bombas foram interditadas (seis apresentaram alterações na vazão do combustível, uma apresentou rompimento no lacre e a outra vazamento de etanol). O Ipem ainda suspendeu por 60 dias o credenciamento da Power Bombas para as atividades realizadas nos postos. "Cerca de 40 postos atendidos por esta empresa só poderão fazer manutenção em suas bombas com autorização prévia do Ipem", afirmou o presidente do Ipem-PR, Rubico Camargo.
Fraude
O golpe nos postos dificilmente é percebido pelo consumidor. A bomba de combustível é fraudada com o auxílio de uma placa eletrônica. O mecanismo irregular seria ligado e desligado em caso de fiscalização com apenas um toque no botão de um controle remoto. Quando acionado, a bomba abastece com menos combustível do que o que consta no painel do equipamento.
De acordo com o Fantástico, não adianta conferir a marcação na bomba. O consumidor não leva a quantidade que pagou e que supostamente está indicada no equipamento. Os consumidores foram lesados em até 1,4 litros em cada 20 litros abastecidos, de acordo com a reportagem.
Cléber Salazar, que seria o operador do esquema denunciado, afirmou que a fraude está em funcionamento em 30 ou 40 postos de Curitiba. Ao ser ouvido pela reportagem do Fantástico ele negou que haja adulteração. Ele disse que tem autorização para mexer nas bombas de combustível.
A irregularidade foi comunicada ao governador Beto Richa e ele determinou que seja investigado se funcionários públicos participaram do esquema.
Empresa foi aberta para descobrir golpe
Uma empresa foi aberta para que o Fantástico pudesse descobrir o golpe. O repórter se passou por um dono de posto de combustível interessado em comprar as placas eletrônicas para o golpe. Dessa forma, ele conseguiu descobrir detalhes de como ocorria o esquema. O preço cobrado era de R$ 5 mil para cada bomba fraudada (cada equipamento que recebia a placa eletrônica).
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