Acusado de mandar matar Dorothy Stang ganha liberdade

Belém - O fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado de ser um dos mandantes do assassinato na missionária Dorothy Stang, em fevereiro de 2005, em Anapu, no sudoeste do Pará, vai aguardar novo julgamento em liberdade. A decisão de soltar o fazendeiro foi do ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Bida estava preso desde 8 de abril passado, um dia depois que a Justiça paraense anulou o julgamento em que foi absolvido por 5 votos a 2 pelo júri popular.

Bida deverá ser solto assim que o TJ do Pará receber o comunicado do deferimento do pedido de habeas corpus em favor dele, o que deve acontecer hoje. O fazendeiro está recolhido no Centro de Recuperação de Altamira. O novo julgamento ainda não foi marcado, mas isso deve ocorrer no começo do segundo semestre.

Segundo Esteves, Bida deverá prestar compromisso perante o juízo competente de não se ausentar sem autorização judicial, além de comparecer a todos os atos do processo.

Entidades e movimentos sociais ligados à questão agrária e aos direitos humanos no Pará criticaram a decisão, afirmando que ela representa uma derrota para aqueles que lutam contra a impunidade.

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Histórico

Dorothy Stang lutava pelos direitos de pequenos proprietários rurais da Amazônia.

12 fev 2005 – a religiosa Dorothy Stang é assassinada com seis tiros, em Anapu, no Pará. A missionária americana naturalizada brasileira trabalhava em defesa das causas ambientais, agrárias e de direitos humanos.

11 dez 2005 – Rayfran Sales, o Fogoió, que seria autor dos disparos, é condenado a 27 anos de prisão.

16 mai 2007 – o fazendeiro Vitalmiro Moura, o Bida, apontado como mandante do crime, é condenado a 30 anos.

22 out 2007 – Rayfran é submetido a novo julgamento e o tribunal do júri confirma a pena.

18 dez 2007 – o Tribunal de Justiça do Pará anula segundo julgamento de Rayfran.

6 mai 2008 – Bida vai a novo julgamento e é absolvido.

7 abr 2009 – a Justiça anula a absolvição de Bida, determina novos julgamentos para ele e Rayfran e determina a prisão do fazendeiro. Rayfran está preso em uma penintenciária de segurança máxima nos arredores de Belém. Também envolvidos no crime, Clodoaldo Batista cumpre pena de 17 anos e Regivaldo Pereira Galvão, o Taradão, ainda aguarda julgamento.