A Justiça determinou nesta quinta-feira (5) que Eduardo Garzuze, acusado de matar três pessoas da mesma família em um acidente de trânsito ocorrido em 2013, responda pelos crimes perante júri popular. A decisão foi da juíza titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri, Michele Pacheco Cintra. Ainda não há data prevista para o julgamento, mas a acusação espera que a audiência ocorra ainda no primeiro semestre de 2015.
De acordo com Brunno Pereira, assistente de acusação e advogado da família, a decisão de levar Garzuze a júri popular consolida o entendimento de que dirigir sob efeito de álcool representa risco grave contra a vida e configura dolo eventual – conduta criminosa em que o agente não quer determinado resultado, mas assume o risco de produzi-lo. “A tese sustentada pela acusação é a de dolo eventual. O acusado dirigia em alta velocidade, possivelmente embriagado, e provocou um resultado catastrófico”, disse. Se for condenado, Garzuze pode receber uma pena entre 6 e 20 anos pela morte de cada vítima.
Ainda segundo o advogado, a acusação irá juntar aos autos do processo um laudo pericial feito por peritos do Espírito Santo (ES) que atestam a dúvida sobre qual veículo teria avançado o sinal vermelho.
Na época do acidente, gravações de câmeras de segurança mostravam que o Corsa Classic onde estavam as vítimas vinha pela rua Alferes Poli em baixa velocidade e passou pelo cruzamento com a Avenida Silva Jardim no momento em que o semáforo mudava do amarelo para o vermelho. Já o Ford Ka conduzido por Garzuze vinha em alta velocidade pela Avenida Silva Jardim e cruzou no instante em que o sinal mudava do vermelho para o verde.
“Não há precisão quanto a isso. Até mesmo o Instituto de Criminalística assume a imprecisão desse aspecto”, explicou.
O advogado de defesa de Garzuze, Ricardo Ivankio, informou não ter sido notificado sobre a decisão da Justiça e, por isso, não poder comentar o fato. “Não vi o conteúdo da decisão. As próximas medidas dependem do que for conversado com meu cliente”, explicou.