De que forma é constituído um júri?
Adriano Ribeiro
Para a grande maioria das pessoas, a convocação para participar de um júri popular soa como algo distante, mas não é bem assim. O advogado e professor de Direito Processual Penal da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Adriano Bretas, explica que, anualmente, as comarcas estabelecem uma lista de jurados. Em uma cidade de mais de 1 milhão de habitantes, como Curitiba, podem ser convocadas de 800 a 1,5 mil pessoas a cada ano. Caso haja necessidade, a lista pode aumentar.
Mas, afinal, quem pode ser jurado? São os chamados cidadãos de "notória idoneidade". Como essa caracterização é subjetiva, pode-se dizer que boa parte da população está sujeita a participar de um júri popular. O juiz presidente do Tribunal do Júri pode solicitar indicações de nomes para autoridades locais, instituições públicas, colégios, universidades, associações de bairro, entre outros.
Além das indicações, existem as pessoas que se inscrevem por vontade própria para serem juradas. Contudo, os voluntários não são necessariamente escolhidos. "O jurado voluntário é ainda muito controvertido. Existe uma lacuna, pois a lei não diz que pode e nem que não pode. Acaba ficando a critério de cada juiz escolher ou não essas pessoas", diz o professor.
Ônus e bônus
O jurado deve comparecer ao tribunal, sob pena de receber multa. O principal requisito é a imparcialidade no julgamento. O jurado não pode ter qualquer relação com alguma das pessoas envolvidas no caso que ele vai julgar. Durante os trabalhos, os jurados devem ficar incomunicáveis. Acompanhados de oficiais de justiça, eles podem conversar sobre assuntos banais, mas não é permitido falar sobre o caso julgado. Em júris que duram mais de um dia, os jurados geralmente são levados para um hotel em uma espécie de isolamento.
E o bônus? Os cidadãos que exercerem a função ganham o direito de preferência (em caso de empate) em concursos públicos e licitações, asseguram cela especial em caso de prisão e não podem ter nenhum desconto no salário em razão dos dias em que tiveram que comparecer ao júri.
O vigilante Marlon Balen Janke, 33 anos, principal acusado do assassinato do estudante Bruno Strobel Coelho, pediu desculpas à família do jovem ontem, no primeiro dia de julgamento do crime, que aconteceu em outubro de 2007, em Almirante Tamandaré, na região de Curitiba. Emocionado, perante os jurados, Janke assumiu responsabilidade pelo tiro que tirou a vida do jovem.O pedido de desculpas não convenceu a mãe de Bruno, Eliane Strobel. Ela afirmou que até perdoaria Janke, desde que o depoimento fosse verdadeiro. "Foi falso e combinado com o advogado", desabafa. Adiado por duas vezes, o julgamento teve início ontem pela manhã, no Tribunal do Júri de Curitiba. A sessão será retomada hoje, às 8 horas. Defesa e acusação farão o debate, o que pode levar até 6 horas. Segundo os advogados, a sentença deve sair neste sábado.
Além de Janke acusado de homicídio qualificado, ocultação de cadáver, tortura mediante sequestro e formação de quadrilha , também está sendo julgado Douglas Sampaio Rodrigues, 29 anos, acusado de homicídio qualificado e ocultação de cadáver.
Em depoimento, Janke disse ter flagrado Bruno pichando um muro e, depois de discutirem, levou-o para a Centronic empresa de vigilância onde trabalhava. Depois de outro desentendimento, teria colocado Bruno no porta-malas do carro, buscou o colega Rodrigues e foram até uma chácara de Almirante Tamandaré. Janke conta que o rapaz teria tentado tirar sua arma e acabou disparando acidentalmente um tiro na cabeça dele. O acusado negou ter torturado Bruno e disparado um segundo tiro contra a vítima.
"Eu quero me dirigir à família do Bruno e pedir perdão. Eu reconheço o que fiz e sei que vou pagar por isso", disse Janke. Rodrigues negou participação no homicídio. Além dos dois acusados, outras três pessoas foram ouvidas ontem.
Debate
O advogado de Janke, Nilton Ribeiro, esclareceu que seu cliente não nega a participação no crime. "Vamos demonstrar que essa acusação é um absurdo. Não havia formação de quadrilha. Eles eram trabalhadores honestos. Queremos um julgamento justo e a expectativa é que ele não seja condenado por esses crimes conexos", disse. Já a defesa de Rodrigues negou a sua participação no homicídio. "Deve ser condenado apenas pela ocultação de cadáver", explicou o advogado Cláudio Dalledone Júnior.
O promotor Marcelo Balzer Correia disse acreditar em condenação. "Vamos comprovar a acusação", afirmou pela manhã, no início do julgamento. "Havia uma quadrilha dentro da Centronic que tinha por hábito julgar quem eram as pessoas merecedoras de castigos. Esperamos que a condenação seja acolhida na íntegra", disse o assistente de acusação, Adriano Bretas.
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