O Tribunal de Justiça do Rio vai conceder o alvará de soltura a Caio Silva de Souza e Fábio Raposo, os dois acusados pela morte do cinegrafista Santiago Andrade. O documento garante a liberdade imediata nos dois casos.
Nesta quarta-feira (18), dois desembargadores da 8º Câmara Criminal decidiram desclassificar o crime de homicídio triplamente qualificado atribuído aos acusados. Houve ainda um voto de um terceiro desembargador, contrário à decisão.
Votaram por desqualificar a denúncia os desembargadores Dilmar Augusto Teixeira e Sueli Lopes Guimarães. Já o relator do caso, o desembargador Marcos Quaresma Ferraz, teve seu voto vencido.
Esta decisão garante o alvará de soltura a Souza e Raposo, que estão presos desde fevereiro de 2014 no Complexo Penitenciário de Bangu, na zona oeste do Rio.
Assim, o caso volta ao Ministério Público Estadual que deverá reformular uma nova denúncia.
Sem a qualificação de homicídio, o caso não irá mais a júri popular e será julgado em vara criminal por um juiz.
A liberdade dos acusados havia sido negada pelo ministro Celso de Mello, durante julgamento no STJ (Superior Tribunal de Justiça), no último dia 19 de fevereiro.
No julgamento do ministro, ele já havia manifestado divergência pessoal sobre o tema, mas negou o pedido de habeas corpus. Disse que não poderia questionar a decisão de outro ministro do Tribunal Superior.
Santiago Andrade era cinegrafista da TV Bandeirantes, e foi atingido por um rojão enquanto cobria uma manifestação contra o aumento das passagens de ônibus no Rio, próximo à Central do Brasil, no dia 6 de fevereiro.
O cinegrafista chegou a ser internado e morreu quatro dias depois.
Os acusados respondiam pelos crimes de explosão e homicídio doloso triplamente qualificado, por motivo torpe, impossibilidade de defesa da vítima e uso de explosivo.
Nas redes sociais, a irmã de Fábio Raposo, Joana Raposo, comemorou a decisão. “A vitória é toda nossa! Liberdade Fábio! Conseguimos!”.
O Ministério Público ainda não se posicionou sobre o caso.
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