Acusados revelam detalhes de escutas ilegais no Paraná

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Duas, das sete pessoas presas nesta terça-feira pela Promotoria de Investigação Criminal (PIC) na "Operação Pátria Nossa", prestaram depoimentos ainda na noite de terça e na manhã desta quarta na sede do órgão. De acordo com a PIC os acusados revelaram detalhes sobre o esquema de escuta ilegal, além de confirmarem a participação do policial civil Délcio Augusto Razera.

Apontado como articulador e "cabeça" do esquema de escutas clandestinas, Razera matinha pelo menos três "escritórios" de investigação que ofereciam serviços para empresários, advogados, políticos e autoridades públicas, realizando escutas sem autorização judicial de telefones móveis e fixos. Alguns materiais de escute ilegal foram apreendidos pela operação. O grupo contaria ainda com o apoio de técnicos de empresas operadoras de telefonia e de terceirizadas.

Nos depoimentos a PIC apurou que novos nomes foram revelados e apontados como integrantes da quadrilha. Para não atrapalhar as investigações, os nomes foram mantidos em segredo de Justiça. Todo o material apreendido nas buscas realizadas em casas e escritórios dos acusados passará por verificações. O número total desses objetos e documentos ainda será contabilizado pela PIC.

Os integrantes da quadrilha estão sendo investigados também por suposto tráfico de influência, violação de sigilo funcional, entre outras irregularidades. Segundo o que foi apurado pela PIC, Razera tinha lotação na Casa Civil. Nesta quarta-feira pela tarde a assessoria de imprensa da Casa Civil afirmou que Razera atuava apenas em funções administrativas, sem detalhar quais seriam essas funções.

A assessoria garantiu que o policial não era assessor – cargo em comissão – da Casa Civil. Disse ainda que por ele se auto-intitular assessor, um processo administrativo será aberto para apurar o caso como usurpação de função. A reportagem do ParanáTV desta quarta-feira mostra que o assessor portava cartões de visita dizendo que ele era assessor do governo. A reportagem mostra ainda um documento que diz que o Razera estava cedido para a assessoria especial do governador até o fim deste ano.

A Corregedoria da Polícia Civil encaminhou um pedido para a Justiça de Campo Largo, na região metropolitana de Curitiba, onde as apurações se concentraram, para obter mais informações que possibilitem a abertura de um processo administrativo contra Razera. Há indícios de que as escutas teriam como vítimas empresários e autoridades, inclusive membros do próprio Ministério Público.

O início das investigações

As investigações que levaram a Promotoria até a essa quadrilha começaram há cerca de oito meses. Na época a PIC investigava ramificações criminosas em Curitiba e Região Metropolitana, que resultaram na prisão do bicheiro Marcelo Bertoldo, de Campo Largo, que acabou sendo morto no início do ano.

Nestas investigações, segundo a PIC, apareceu o nome de um técnico de telefonia que teria relações com o bicheiro. Em seguida, descobriu-se que o técnico também estaria envolvido com o policial civil Délcio Augusto Razera e, a partir dali, a PIC tomou conhecimento do esquema de escutas ilegais.

Caso polêmico envolvendo Razera

Em 2004 o nome do investigador Délcio Razera foi envolvido num caso polêmico que resultou na prisão de uma estudante de direito de 20 anos. Razera efetuou a prisão da estudante com um mandado irregular, ou seja, sem a autorização da Sesp.

A assessoria de imprensa da Sesp afirmou na tarde desta terça que os detalhes deste processo estariam com a Corregedoria da Polícia Civil. Contudo, terça-feira seria o dia em que todas as autoridades se reúnem num chamado "conselho interno" do órgão.

Apreensões

Numa das casas onde os policiais cumpriram mandados de busca e apreensão foram encontrados, além de equipamentos para gravações clandestinas, um verdadeiro arsenal. Foram apreendidas facas, espadas, dezenas de caixas de munição e armas de fogo, entre elas cinco fuzis, sendo um AR-15 de uso restrito.

Nomes dos envolvidos

Confira os nomes, divulgados pela PIC, dos presos na "Operação Pátria Nossa":

- Deni Mateus dos Santos e Doroti Mateus dos Santos (presos em flagrante por crime de interceptação telefônica clandestina. Doroti também teve flagrante por fraude processual e por ter tentado esconder provas durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão.) - Délcio Augusto Razera (policial civil – prisão preventiva por crime de interceptação telefônica clandestina, formação de quadrilha e por posse ilegal de armas de fogo de uso proibido e restrito (inclusive diversos fuzis e farta munição). - Laércio José Licheski (prisão em flagrante por posse ilegal de armas de fogo e munição, inclusive diversas espingardas, e por interceptação telefônica clandestina). - Isaque Pereira da Silva (técnico de telefonia. Prisão preventiva por crime de interceptação telefônica ilegal e por formação de quadrilha). - Mauro Fabrin (prisão preventiva por crime de interceptação telefônica ilegal e formação de quadrilha). - Juraci Pereira Macedo (prisão preventiva por crime de interceptação telefônica ilegal e formação de quadrilha).

Outros casos de escuta ilegal

O sigilo telefônico é garantido pela Constituição Federal brasileira, mas esse não é o primeiro caso envolvendo escutas ilegais de ligações telefônicas. De acordo com o ParanáTV, no governo Jaime Lerner dois policiais da Casa Militar foram afastados por suspeita de grampear telefones no Palácio Iguaçu.

O caso motivou a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) pela Assembléia Legislativa. A pena para o crime de interceptação clandestina de telefone pode chegar a quatro anos de detenção.

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Confira a reportagem do ParanáTV desta quarta-feira e veja as imagens do documento que comprova que Razera era assessor do governo.

Confira nas imagens da reportagem em vídeo os equipamentos apreendidos