Adoção provisória é realidade no Paraná

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Crianças e adolescentes em situação de risco e retirados dos pais biológicos por decisão judicial terão a chance de morar em uma nova casa com uma nova família, ainda que provisoriamente. As condições estão previstas no programa Família Acolhedora, lançado em Ponta Grossa, nos Campos Gerais.

O programa está previsto em lei federal desde 2009. Em Ponta Grossa, ele será desenvolvido em parceria entre a prefeitura e a Vara da Infância e da Juventude. As famílias interessadas devem se inscrever no órgão responsável da prefeitura. Após cumprir uma série de critérios, elas ficam aptas a receber crianças e adolescentes de até 18 anos. Os acolhidos que tiverem irmãos têm de ir para a mesma família. O prazo do acolhimento é de seis meses, podendo ser prorrogado por igual período.

O secretário municipal de Assistência Social, Julio Küller, lembra que a família acolhedora recebe subsídio de 80% do salário-mínimo – equivalente a R$ 579 – por acolhido por mês. Atualmente, Ponta Grossa tem 70 crianças e adolescentes em abrigos.

Capital

O mesmo programa foi desenvolvido em Curitiba até o início de 2011, mas agora está sendo reformulado para ser reativado no começo de 2015.

Segundo a chefe do Serviço de Acolhimento Familiar em Curitiba, Lilyan Maria Filipak Pippi, o programa não é um atalho para a adoção, que tem caráter permanente. Para adotar, o interessado deve se registrar no cadastro nacional de adoção.

Hoje, Curitiba desenvolve o programa Família Extensa, que insere a criança ou o adolescente retirado dos pais em famílias que tenham algum vínculo prévio com o acolhido, podendo ser um parente ou um vizinho. O programa Família Extensa abrange 13 acolhidos e sete famílias. Os acolhedores recebem apoio financeiro mensal de R$ 325 por criança e, se atenderem aos critérios do Armazém da Família, podem ganhar mais R$ 89 mensais com a compra de alimentos.

Antes da lei nacional, em 2009, foi implantado em Cascavel, no Oeste, em 2006, o programa Família Acolhedora. Hoje, de 211 crianças e adolescentes afastados dos pais em Cascavel, 160 estão com famílias acolhedoras. Participam do programa cerca de 90 famílias, que recebem capacitação antes de receber os acolhidos. Elas recebem subsídio mensal de R$ 719 por acolhido, sendo que o valor é ampliado em 50% se a criança ou adolescente tiver necessidades especiais.