Adolescente que teve todos os dentes arrancados só precisava tirar dois deles

Os dois dentes que o adolescente César Oliveira Ferreira, 17 anos, deveria arrancar no Hospital Regional da Asa Norte (Hram) eram um dente do siso (terceiro molar) e um imediatamente anterior (segundo molar), por conta da dificuldade de higienização. O pedido de retirada foi feito pela equipe de uma universidade particular de Brasília, que tem convênio com a Apae, onde estuda o garoto. Todos os dentes do rapaz foram arrancados pelo dentista do hospital. Os dentes do siso são os últimos a nascer, normalmente entre 17 e 20 anos.

Segundo a promotora Katia Vergara, do Ministério Público do Distrito Federal, as radiografias da arcada dentária não indicam problemas e apenas o prontuário de atendimento no hospital poderá ajudar na investigação do caso.

Os dentes do adolescente foram retirados no dia 24 de setembro. Os pais dele procuraram o Ministério Público, que requisitou os prontuários ao Hran no dia 28 de setembro. O prazo de 10 dias para entrega não foi cumprido. Nesta terça-feira, o Ministério Público fez um segundo ofício ao hospital pedindo o prontuário.

"As radiografias, por si só, não indicam que havia uma patologia tão grave para que tivesse ação tão dura quanto a extração. Mas elas são insuficiente para a análise, por isso precisamos do prontuário", explica a promotora Kátia Vergada, responsável pela investigação de responsabilidade civil no caso.

"A mãe do adolescente disse que ajudava o filho a escovar o dente e que ele não tinha problema de gengiva ou qualquer dente mole", acresecentou.

Segundo Kátia, a disposição da Secretaria de Saúde de providenciar o implante de dentes e recuperar a capacidade mastigatória do adolescente deve evitar que o MP recorra à Justiça para exigir providências, mas não livra o Estado e o dentista de serem alvos de ação por dano moral e material, além de um possível processo criminal.

"Mesmo que ele tenha acesso a todo tratamento mais moderno disponível, o implante é um procedimento sofrido e tem suas limitações. Ainda que venha a ser feito o implante, nada substitui um dente natural se ele não tivesse sido arrancado", diz a promotora.

Kátia afirmou que só decidirá se vai ou não ouvir o dentista depois de avaliar o prontuário. Segundo ela, os dentistas que cuidavam do garoto serão ouvidos antes. A mãe do adolescente, que prestou depoimento nesta terça, afirmou que, perguntado sobre o motivo de ter arrancado todos os dentes do garoto, disse que identificou durante a cirurgia uma patologia grave da arcada dentária, que o levou a tirar todos os dentes.

O Ministério Público vai investigar ainda se o Hospital da Asa Norte costuma dar o mesmo tipo de tratamento a todos os pacientes que têm algum tipo de deficiência mental e são para lá encaminhados. Ou seja: extrair dentes sem necessidade, no lugar de preservar.

No caso do adolescente, segundo a promotora, caberá ação por danos morais e materiais, pois o procedimento foi feito sem o conhecimento ou esclarecimento dos pais.

Segundo ela, o governo do Distrito Federal e o dentista deverão responder ao processo, já que o hospital público e o Estado têm a responsabilidade de arcar com eventuais prejuízos causados por seus profissionais.

Kátia lembra que a mãe do adolescente afirmou que ele teve um processo de recuperação muito doloroso depois da extração dos dentes e sofreu, além de fisicamente, psicologicamente.

"O processo de implante também será doloroso", cita a promotora.