Adolescentes infratores são recolhidos em cadeia pública

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Cascavel – O aumento da criminalidade envolvendo adolescentes está tirando o sono dos moradores de Francisco Beltrão, no Sudoeste do Paraná. O chefe da 19ª Subdivisão Policial (SDP), delegado Benedito Lúcio de Souza, foi obrigado a improvisar uma cela dentro da cadeia pública, para abrigar os infratores. O prédio, contudo, já está superlotado com 101 presos, enquanto que a sua capacidade é de apenas 30 pessoas. O caso vem provocando polêmica na cidade, uma vez que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não permite que adolescentes fiquem em cadeias ou carceragens de delegacias.

De acordo com a Polícia Civil, os crimes praticados por adolescentes cresceram cerca de 50% no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período de 2004. Os principais delitos são furtos e roubos contra residência e comércio. O delegado afirmou que muitos voltando para a rua porque a cidade não dispõe de uma unidade do SAS (Serviço de Atendimento Social) para abrigar provisoriamente os infratores.

"Não temos espaço para colocar mais presos, mas precisamos encaminhar esses adolescentes para algum lugar. Trata-se de uma medida provisória até que o problema seja solucionado com a construção do SAS", explicou o delegado Benedito. Outra alternativa em estudo pelas autoridades é usar as delegacias de Marmeleiro e Renascença, que ficam a menos de 20 quilômetros de Francisco Beltrão, para abrigar os adolescentes em conflitos com a lei. De acordo com o delegado, as cadeias dessas duas cidades estão praticamente sem presos adultos.

Desde que entrou em vigor a nova medida, três adolescentes estão apreendidos na cadeia de Francisco Beltrão – o período de permanência é de 45 dias, conforme o ECA. Segundo o delegado, eles estão em cela separada dos demais presos adultos, que respondem a processo por homicídio, furto, tráfico de drogas e outros crimes. O delegado reconheceu que, apesar da segregação, a convivência com os demais presos é inevitável.

O presidente do Conselho Tutelar de Francisco Beltrão, Claudemir Rafagnin, disse que a entidade não participou da reunião que decidiu "criar" uma cela dentro da delegacia, para os adolescentes. "Vamos fiscalizar isso para verificar se não está havendo abuso de autoridade", avisou.

A juíza do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Francisco Beltrão, Adriana de Lourdes Simette, classificou o envolvimento dos adolescentes com o crime de muito grave. A juíza ressaltou que em nenhum momento houve indicação da Justiça para colocar os adolescentes apreendidos junto com os presos adultos. Essa decisão, segundo ela, é estritamente de responsabilidade do delegado.