Após denúncias sobre o não pagamento de indenizações já liberadas pela Justiça aos pescadores do Litoral do Paraná nas ações indenizatórias contra a Petrobras, a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Paraná (OAB-PR) instaurou processo disciplinar contra a advogada Cristiane Uliana. A denúncia foi feita à entidade pelo pescador Reginaldo Modesto Soares e revelada ontem pela Gazeta do Povo. Segundo documentos obtidos pela reportagem, pelo menos 18 dos pescadores representados pela advogada em casos de indenizações pelos vazamentos do Poliduto Olapa e do Navio Norma tiveram parte dos valores concedidos antecipadamente pela Justiça sacados sem seu conhecimento.
De acordo com a presidente da Subseção da OAB-PR em Paranaguá, Dora Maria das Neves Schuller, caso a advogada seja considerada culpada das acusações de estelionato e apropriação indébita, pode ter seu registro suspenso e, dependendo da gravidade da situação, até excluído. "Não vamos passar a mão na cabeça de ninguém. Se for comprovado qualquer tipo de infração ética ou deslealdade processual, a advogada será punida. A OAB só investiga o advogado se for provocada ou em casos de grande repercussão como este", disse.
O processo disciplinar pode durar de três meses a um ano, de acordo com Dora, e um relator será nomeado para acompanhá-lo. Se o relator entender que há veracidade nas denúncias, o caso será analisado pelo Conselho da Subseção da OAB-PR em Paranaguá, composto por 18 advogados. Se aprovado, será enviado para Curitiba para que o Conselho de Ética faça o julgamento final da questão.
Dora disse à Gazeta do Povo que caso haja novas denúncias elas devem ser feitas diretamente na OAB-PR de Paranaguá e no Ministério Público.
Mutirão
Com o intuito de desafogar a Justiça de Paranaguá, o projeto Justiça no Bairro realizou ontem na cidade 90 audiências de instrução em casos de indenização contra a Petrobras. O objetivo foi reconhecer a legitimidade da parte autora do processo como pescador. Nas duas varas Cíveis da cidade correm cerca de 12 mil processos contra a estatal. A juíza da 2.ª Vara, Mércia Franchi, disse que levaria até um ano para fazer o mesmo trabalho sozinha. Os clientes contemplados poderão, agora, pleitear a antecipação de parte das indenizações pedidas benefício já conseguido por vários outros pescadores que passaram e passam dificuldades por terem interrompido suas atividades em função dos acidentes ambientais.
