Preso preventivamente desde 5 de agosto, o advogado Marcos Gustavo Anderson continua prestando assessoria jurídica a pescadores de dentro da cela do 9.º Batalhão da Polícia Militar, em Paranaguá. Anderson é réu na Operação Tarrafa, na qual o Ministério Público desbaratou um núcleo de corrupção acusado de lesar centenas de pescadores que moveram ações indenizatórias contra a Petrobras, em razão de acidentes ambientais ocorridos no Litoral do Paraná.
Um vídeo produzido pela Gazeta do Povo mostra Anderson atendendo um pescador na última sexta-feira, usando a cela onde está preso como escritório. O advogado analisa os processos do cliente referentes a dois acidentes ambientais , detalhando como ele deve proceder e o orienta a ir ao Fórum buscar informações pelo número do processo. A "visita" dura mais de 17 minutos.
"Agora, sou eu que tô atendendo ele. Então seria interessante até deixar uma cópia disso aqui [dos documentos] pra depois eu ir atrás", disse Anderson a um acompanhante do pescador. O advogado completa, afirmando que será posto em liberdade nesta semana e que continuará atendendo. "Você pode me ligar... a gente combina um lugar."
Ao fim da consulta, Anderson conduz o pescador e seu acompanhante até o lado de fora da cela. A grade estava só encostada, sem cadeado. Com chinelos, bermuda e camiseta, o preso deixa a cela sem ser abordado por nenhum policial e se despede dos "visitantes". Durante esse tempo, uma mulher (que seria esposa de Anderson) permaneceu na cela. No meio da visita, outro advogado aparece. "Espera um pouco, doutor, que eu tô atendendo o seu [diz o nome do pescador]."
A Gazeta do Povo ouviu outros dois pescadores que, em entrevista gravada, declararam ter recebido orientação jurídica de Anderson atrás das grades no quartel da PM. Um deles disse que um policial, filho de pescador, espalhou a notícia de que o advogado continuava prestando orientações jurídicas mesmo na prisão. Esse pescador conta que, após ser atendido, viu outras três pessoas esperando na fila para falar com o preso.
Denúncias
Ao pescador, Anderson disse que sua "única culpa nessa história" foi ter "emprestado" sua empresa (a MGA) para o grupo denunciado. De acordo com as denúncias do Ministério Público, era por meio da MGA que Anderson repassava valores indevidos ao escrivão Ciro Antônio Taques e ao juiz Hélio Arabori, considerados os cabeças do esquema.
Anderson disse ainda que o MP "criou um monstro". Ele alega que o dinheiro das indenizações dos pescadores ficava com a advogada Cristiane Uliana, delatora do esquema e também ré no processo. "Agora, ela tá lá, solta, tá trabalhando, formosinha. E nós aqui, preso [sic]."
Atendimento é irregular, diz MP
Autor da ação que denunciou à Justiça as fraudes na 1.ª Vara Cível de Paranaguá, o promotor Thiago Gevaerd Cava, da 1.ª Promotoria de Justiça Criminal, disse que se ficar comprovado que o advogado Marcos Gustavo Anderson prestou atendimento jurídico aos pescadores, ele terá cometido uma irregularidade grave. "Ele está preso. É uma cadeia, não um escritório. Ele não pode atender o público. É irregular." Cava é o autor da ação.
Após ser informado pela reportagem sobre as "visitas" de clientes, o Ministério Público fez uma vistoria na cela de Anderson. Não foram encontrados celulares ou computadores, mas constatou-se que o advogado recebia visitas diárias, sem qualquer regra, contrariando o artigo 41 da Lei de Execuções Penais (LEP). Bastava ir ao quartel para ser recebido pelo preso.
"Havia várias irregularidades em relação às visitas. Ele as recebia todos os dias. Não havia qualquer limite", diz Cava. O promotor vai oficiar à Justiça que a prisão de Anderson obedeça às determinações da LEP: as visitas serão semanais, entre as 14 h e as 16 h de um dia predeterminado, e informadas à Justiça.
A PM informou que, apesar de o quartel não ser adequado à prisão, manteve o advogado detido, atendendo a uma determinação judicial. A corporação acrescentou que todas as visitas recebidas por Anderson foram registradas oficialmente, com nomes e horários.
A seção paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR) não quis se manifestar sobre o fato de Anderson ter atendido pescadores na prisão. Em nota, informou apenas que "foram instaurados procedimentos ético-disciplinares e de suspensão preventiva em relação a todos os envolvidos". Mas o resultado não foi divulgado porque, segundo a OAB-PR, corre em sigilo.
