Advogado vai entrar com habeas corpus para menor suspeito de envolvimento em morte de médico

O advogado Alberto de Oliveira Júnior, que defende o primeiro jovem apreendido suspeito de envolvimento na morte do médico Jaime Gold, durante um assalto na Lagoa Rodrigo de Freitas, disse que nas próximas horas entrará com com um pedido de habeas corpus na Justiça para que o adolescente não continue apreendido. Além disso, o advogado vai apresentar à Vara da Infância e Juventude, no Fórum de Olaria, uma nova defesa prévia do menor com a convocação de testemunhas e imagens das câmeras de vigilância da região onde ocorreu o crime.

“No habeas corpus, vou dizer que não há indícios de autoria, logo há ausência de justa causa conforme artigo 648 do Código de Processo Penal. Já na defesa prévia, mostrarei que ele está sendo acusado injustamente. A internação foi baseada no artigo 108 do Eca. Nele, a internação é uma medida excepcional, quando há indícios de autoria, o que não é o caso”, explicou o advogado.

Oliveira lembrou que as declarações dadas pelo segundo adolescente apreendido — que inicialmente acusara o primeiro de esfaquear Jaime — corroboram a versão de que seu cliente é inocente e não estava na Lagoa no momento do assassinato. O primeiro adolescente, de 15 anos, foi detido em Manguinhos dois dias após o crime. O segundo jovem apreendido por suspeita de participação na morte do médico teria voltado atrás e inocentado o primeiro adolescente.

De acordo com Oliveira, antes de ser internado, seu cliente cumpria medida socioeducativa em um Centro de Recursos Integrados ao Adolescente (Criaad) por penas brandas como desacato, dano e pequenos furtos. “Esses atos não justificam uma internação”, diz.

Logo depois da apreensão do primeiro menor, a polícia informou que ele tinha pelo menos 15 passagens sendo cinco por uso de armas brancas (faca, martelo, navalha). De acordo com informações da Delegacia de Homicídios da Capital (DH), os familiares da vítima foram ouvidos novamente, nesta segunda-feira, na especializada. Os agentes aguardam o retorno do pedido de acareação entre os três menores, solicitado à Justiça. Imagens estão sendo analisadas e as equipes estão realizando diligências para localizar os objetos roubados e a arma utilizada no crime.

Segundo a juíza em exercício na Vara da Infância e da Juventude da Capital, Michelle de Gouvêa Pestana Sampaio, no dia 17 de junho, os três adolescentes participarão de uma audiência de instrução para produção de provas, na qual estarão presentes testemunhas de defesa e representantes do Ministério Público. Os menores permanecem sob os cuidados do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase).