Advogados de policiais acusados de tortura pedem prisão de promotor do MP-PR

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Três advogados que defendem o delegado Silvan Pereira e parte dos policiais acusados de terem torturado suspeitos durante as investigações da morte de Tayná, em junho de 2013, solicitaram à Justiça a prisão de um promotor do Ministério Público do Paraná (MP-PR). No pedido, protocolado nesta quinta-feira (8), o trio argumenta que Denílson Soares de Almeida, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), coagiu testemunhas durante a fase de instrução do processo. O Gaeco nega que isso tenha ocorrido e diz que o pedido foi feito para "tumultuar o caso."

André Luis Romero de Souza, um dos três advogados que protocolou o pedido na Justiça de Colombo, diz que uma irmã de Tayná relatou ter sido abordada pelo promotor de maneira irregular depois de prestar depoimento. Segundo o advogado, a testemunha teria inclusive registrado um boletim de ocorrência para oficializar o caso. "Ele [Denílson Almeida] falou com a irmã da vítima [Tayná] em tom ameaçador, dizendo que ele era promotor e que, diante do depoimento que ela tinha dado, ficava quase nula a possibilidade de condenar os quatro suspeitos, ainda que eles fossem culpados. Ele ‘sugeriu’ que a testemunha desse novo depoimento."

Souza entrou com o pedido junto com os advogados Cláudio Dalledone Júnior e Marluz Dalledone. Juntos, os três representam o delegado Silvan Pereira, que era o titular da Delegacia de Colombo na época do crime; um PM aposentado, uma escrivã e nove policiais civis. Eles ingressaram com o documento na Justiça de Colombo, mas a solicitação da prisão precisará ser enviada ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). Isso ocorre porque como procurador de Justiça, Denílson Soares de Almeida possui foro privilegiado. Até esta sexta-feira (9), a defesa não tinha notícias de que o TJ-PR tivesse recebido o pedido.

A assessoria de imprensa do Ministério Público do Paraná (MP-PR) informou que o Gaeco entende que a atitude dos advogados "foi uma conduta sem base nenhuma destinada a tumultuar o caso." O órgão não repassou mais detalhes sobre como será a conduta jurídica do Gaeco em relação ao pedido de prisão do promotor.

Audiências de instrução

As audiências de instrução do processo que analisa as denúncias de tortura cometidas durante a investigação do caso Tayná começaram na última segunda-feira (5). A audiência de instrução é uma espécie de "pré-julgamento". Primeiro são ouvidas as testemunhas de acusação, em seguida as de defesa e por último será realizado o interrogatório. A previsão é que esses procedimentos sejam concluídos até o dia 16 de maio.

Acusados

Em agosto do ano passado, a Justiça aceitou denúncia contra 16 acusados de torturarem quatro homens que foram, inicialmente, considerados suspeitos de terem abusado e assassinado a adolescente Tayná Adriane da Silva. Cerca de duas semanas após o crime, o então advogado dos jovens suspeitos disse que eles teriam confessado a autoria do crime sob tortura.

Tayná foi assassinada no dia 25 de junho, em Colombo e, rapidamente, a Delegacia Alto Maracanã deu o caso como esclarecido com a prisão de quatro suspeitos que teriam confessado ter estuprado e matado a adolescente. O rumo das investigações da morte começou a mudar, no entanto, a partir de uma declaração por parte da criminalística e pela apuração de tortura dos suspeitos por policiais.

O MP-PR ofereceu denúncia contra 21 suspeitos de tortura, mas a Vara Criminal de Colombo disse, na época, que não iria julgar os outros cinco, que teriam cometido os atos de tortura em Araucária e em Campo largo – também na RMC.