Um grupo de advogados protocolou nesta terça-feira (14) na Assembleia Legislativa do Maranhão um pedido de impeachment da governadora Roseana Sarney (PMDB) por violações aos direitos humanos diante da crise no complexo penitenciário de Pedrinhas, onde 62 morreram desde o ano passado.
O documento foi protocolado pelo advogado Murilo Henrique Morelli, representante do Cadhu, Coletivo de Advogados em Direitos Humanos, entidade criada no ano passado. O grupo é formado por cerca de 20 profissionais de São Paulo e do Rio de Janeiro.
O pedido baseia-se, segundo Morelli, na escalada de violência em Pedrinhas. "Mesmo alertada desde 2011, inclusive por órgãos internacionais, a governadora não só se omitiu como deixou de agir", disse Morelli.
O advogado foi recebido pelo deputado Othelino Neto (PC do B), que é da Comissão do Recesso. A Assembleia Legislativa informou, via assessoria, que o presidente da Casa, Arnaldo Melo (PMDB), assim que tomar conhecimento do documento, vai instituir uma comissão especial para analisar o pedido.
Os deputados voltam do recesso parlamentar no dia 3 de fevereiro. A maioria dos 42 deputados compõe a base do governo.
Procurado, o governo do Maranhão não comentou o pedido de impeachment. Em nota, informou que tem dado prioridade às questões que envolvem "a solução dos problemas" no sistema penitenciário.
Bolsonaro e mais 36 indiciados por suposto golpe de Estado: quais são os próximos passos do caso
Bolsonaro e aliados criticam indiciamento pela PF; esquerda pede punição por “ataques à democracia”
A gestão pública, um pouco menos engessada
Projeto petista para criminalizar “fake news” é similar à Lei de Imprensa da ditadura
Soraya Thronicke quer regulamentação do cigarro eletrônico; Girão e Malta criticam
Relator defende reforma do Código Civil em temas de família e propriedade
Dia das Mães foi criado em homenagem a mulher que lutou contra a mortalidade infantil; conheça a origem
Rotina de mães que permanecem em casa com seus filhos é igualmente desafiadora