Aeronaves ‘experimentais’ causam um acidente por mês

Por mês, pelo menos uma aeronave experimental, categoria que não possui certificação oficial para voar, sofre acidente no Brasil. Dados do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) obtidos pela reportagem apontam que houve 135 acidentes entre 2005 e 2014 na categoria. Destes, 56 foram fatais e resultaram em 82 mortes. Os dados foram compilados em dezembro do ano passado.

Esta é a mesma categoria da aeronave que caiu em São Paulo no último sábado, 19, e matou o ex-presidente da Vale Roger Agnelli, sua família e o piloto Paulo Roberto Baú. De acordo com dados disponíveis no site da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), este tipo de aeronave representa praticamente um quarto de todas as 21.789 registradas no Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB): eram 5.158. Em 2008 eram apenas 3.376 experimentais.

Embora o Código Brasileiro de Aeronáutica estabeleça que todas as aeronaves devem ser certificadas, a legislação permite o uso de modelos considerados amadores, que recebem autorização para voar sem a necessidade de atender aos requisitos para a homologação aeronáutica. Esses aparelhos podem até usar peças genéricas e usadas – que custam até 10% do valor das “oficiais” – sem controle sobre sua manutenção, que fica a cargo dos proprietários. O avião que caiu em São Paulo, por exemplo, não tinha caixa preta.

O uso desses “protótipos” têm sido questionado por especialistas pela falta de segurança. O professor de Engenharia Aeronáutica do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) Cláudio Jorge Pinto Alves, também especialista em infraestrutura aeroviária, disse que os aviões experimentais não devem ser vendidos comercialmente. “Para que isso fosse feito, os aviões precisariam passar por todas as baterias de testes e obter uma certificação da Anac, autorizando a venda. Mas, se isso fosse feito, as aeronaves deixariam de ser experimentais e o preço aumentaria”, afirmou.

Segundo ele, aviões como o do ex-presidente da Vale têm sido usados da mesma forma que outros modelos comerciais. “Muita gente compra a aeronave porque é mais barata, não tomando conhecimento do risco que está correndo.”