Aeroportos estão mais eficientes

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Entre os dez maiores aeroportos do país administrados pela Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), oito melhoraram a eficiência na gestão dos recursos públicos entre 2009 e 2010. A evolução pode parecer significativa, mas não é o suficiente. Segundo resolução da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac), publicada no início do ano, os 66 aeroportos da Infraero precisarão diminuir significativamente até 2013 a relação entre prestação de serviços e despesas. A primeira prévia desse desempenho, divulgada em agosto, mostra que os gestores não têm conseguido enxugar os gastos na proporção necessária para, daqui a dois anos, terem o direito a aumentar a arrecação com tarifas. Dos dez maiores aeroportos, apenas três cumpriram a meta.

A Resolução n.º 180 da Anac estabelece que os próximos reajustes das tarifas de embarque, pouso e permanência das aeronaves, cobradas pela Infraero dos passageiros e das companhias aéreas, sejam concedidos me­­diante o desempenho dos administradores dos aeroportos. Cada unidade ganhou uma meta a ser perseguida, com base em um índice de eficiência que calcula quanto o aeroporto gastou no ano para movimentar o número total de cargas e passageiros (leia mais no box desta página). Para os gestores, porém, equilibrar as receitas e despesas tem se mostrado uma tarefa árdua.

No ano passado, segundo a Anac, dos 66 aeroportos da Infra­­ero, 59 apresentaram déficit nas contas – quando o total de gastos é maior do que o valor arrecadado. O Aeroporto Internacional Afonso Pena, em São José dos Pinhais, foi uma das poucas exceções, fechando o ano com um resultado positivo de R$ 24,5 milhões. Os outros seis que fugiram do vermelho foram: Congonhas (SP), Guarulhos (SP), Porto Alegre (RS), Campinas (SP), Vitória (ES) e Jacarepaguá (RJ). A prestação de contas leva em consideração a depreciação e remuneração dos bens da União, como a instalação dos próprios aeroportos.

Custos

As receitas arrecadadas pela Infraero provêm, em geral, das tarifas cobradas pelos serviços de embarque dos passageiros, pouso e permanência das aeronaves e armazenamento de carga aérea. Já as despesas, referem-se aos custos administrativos, financeiros e operacionais dos aeroportos, além do rateio dos custos gerados pela sede da Infraero e superintendências regionais.

Como as receitas obedecem ao sistema de subsídio cruzado – o que sobra em um aeroporto é destinado a cobrir o déficit de outro –, no cômputo geral a Infraero apresentou um déficit de R$ 417,4 milhões em 2010.

Para especialistas, apesar da iniciativa da Anac ser louvável para tentar coibir o mau uso de recursos públicos, é pouco provável que ela se converta em melhorias práticas para os usuários. "Essa regulamentação não determina metas para melhoria de serviço no que se refere à qualidade, mas sim à diminuição de custo operacional. Não creio que a medida terá efeito, pelo menos a curto prazo, para melhorar a estrutura dos aeroportos, que está um caos", afirma o economista e professor de Comércio Exterior da Universidade Positivo Rodrigo Castor de Mat­­­tos.

A análise é reforçada pelo doutor em Engenharia de Transportes e ex-secretário de Transportes do Paraná, Mario Stamm Júnior. Para ele, outras metas deveriam ser estimuladas, juntamente ao controle econômico. "A obrigatoriedade de diminuir os atrasos seria outra meta totalmente importante. O usuário paga taxas para usar a estrutura dos aeroportos, e precisa receber um serviço de qualidade em função dessas taxas", avalia.