A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) afirmou ontem que os obstetras que cobrarem taxa extra para realização de parto normal podem ser descredenciados dos planos de saúde e as operadoras poderão receber multa de até R$ 100 mil pela prática indevida. No início do mês, um grupo técnico reuniu-se para analisar o parecer emitido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), no qual afirmava que a prática da cobrança não fere a ética médica.
"O posicionamento do CFM foi em relação se era antiético, e eles entenderam que não. Mas, na saúde suplementar, essa taxa é indevida. Nenhuma outra especialidade pode cobrar por fora. Isso não existe e não pode acontecer", afirmou Karla Coelho, gerente de assistência à saúde da ANS. De acordo com Karla, os contratos firmados com as operadoras especificam que devem ser realizados todos os procedimentos que possuam cobertura obrigatória, inclusive assistência ao parto.
Atualmente, a agência investiga 15 denúncias feitas tanto pelas próprias operadoras quanto por clientes dos planos de saúde a maioria nos estados de Minas Gerais e São Paulo. Se constatada a irregularidade, a operadora estará sujeita a multa de R$ 80 mil por negativa de cobertura, podendo ser agravada, se for um caso de urgência e emergência, para R$ 100 mil.
Uma nova reunião entre o CFM, a ANS e médicos está prevista para fevereiro.
