Agência reguladora deve vetar novo tamanho do sistema Cantareira

O presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, afirmou ser contra a inclusão definitiva do volume morto na capacidade do Sistema Cantareira, defendida pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), e que já estudava cancelar a autorização que permitiu o uso emergencial da reserva profunda entre 2014 e 2015.

Em entrevista publicada ontem pelo jornal O Estado de S. Paulo, o presidente da Sabesp, Jerson Kelman, afirmou que as duas cotas do volume morto (água que fica abaixo do nível dos túneis de captação) devem ser incorporadas definitivamente ao sistema, o que ampliaria a capacidade do Cantareira em 29,3%. “Não há nenhuma razão para você considerar o tamanho do seu reservatório menor do que na prática você pode usar”, disse.

“Qualquer regra de operação de um reservatório deve ser feita para gerar segurança hídrica. Não pode estar vinculada a interesses comerciais e financeiros de usuários, como a Sabesp”, disse Andreu. “Você ganha um cheque especial, precisa entrar nele e até paga um preço caro por isso, mas consegue sair. Agora, quer incorporá-lo ao seu patrimônio. Não faz sentido.”

Segundo Andreu, essa proposta já foi descartada em 2015 em discussão com o Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo (DAEE), órgão regulador estadual. Ele afirma que a utilização do volume morto, que durou 19 meses, decorre de autorização extraordinária que deve ser cancelada quando todos os reservatórios atingirem o nível mínimo de 20% do volume normal - o pior deles tem 14,8%. “Um novo acesso do volume morto dependerá de novas regras”, disse Andreu.

A inclusão do volume morto no sistema poderia ajudar a Sabesp a manter os limites pré-crise de retirada de água do sistema na renovação da outorga do Cantareira, adiada para maio de 2017, e até evitar restrição na captação no caso de uma nova seca. Hoje, a Sabesp retira do manancial 19 mil litros por segundo. Antes da crise eram até 33 mil l/s. Na conta defendida por Kelman, o Cantareira tinha no domingo (21) 38,3% da capacidade. Sem a reserva, tinha 20,2%.