Agenda LGBT avança nos EUA: organização faz lista de 85 medidas para pressionar Joe Biden

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Enquanto Donald Trump ainda aposta em uma vitória judicial cada vez mais improvável, Joe Biden segue preparando seu governo para a posse na Casa Branca, em 20 de janeiro. Desde já, ele tem lidado com a pressão de entidades que o apoiaram na campanha e agora querem ter influência nas decisões do novo governo. Dentre os lobbies mais poderosos, está o da Human Rights Campaign, organização fundada em 1980 e que é a principal porta-voz da militância LGBT nos Estados Unidos. A entidade publicou há poucos dias uma lista com 85 medidas que espera serem adotadas pelo democrata. No documento, estão itens que ameaçam a liberdade religiosa e a educação dada pelos pais aos filhos.

Uma das propostas com maior potencial de impacto é a de “eliminar a discriminação contra beneficiários na escolha de caridades e iniciativas religiosas”. Isso pode afetar diretamente organizações religiosas que mantêm parceria com o governo, como creches, orfanatos e abrigos para moradores de rua. Essas entidades terão que escolher entre continuar realizando suas atividades ou seguirem o que dizem suas doutrinas. Regras semelhantes adotadas em alguns estados, como Illinois, levaram agências de adoção católica a fecharem as portas porque não concordavam em oferecer serviços de adoção para “casais” formados por pessoas do mesmo sexo. Além de ferir a liberdade religiosa, portanto, a medida acabaria por congestionar ainda mais o já saturado sistema de orfanatos americano.

Se depender da HRC, uma regra semelhante seria adotada para organizações estrangeiras que sejam contratadas ou simplesmente que recebam doações do governo americano: esses grupos não poderiam receber recursos se “discriminarem contra pessoas LGBTQ em sua oferta de serviços e em suas práticas de contratação”. Mais uma vez, o dano seria feito sobretudo a organizações com princípios religiosos, muitas das quais não reconhecem o chamado "casamento gay".

A HRC também pede que o governo não credencie organizações educacionais que desviem da ortodoxia progressista. A entidade quer “garantir que políticas de não-discriminação e currículos baseados na ciência não seja prejudicada por isenções religiosas aos critérios de creditação”. Novamente, o que isso significa é que escolas religiosas que se atenham a seus textos sagrados poderão não ter o reconhecimento do Departamento de Educação, equivalente ao Ministério da Educação.

Outro campo em que as reivindicações do movimento LGBT se acumulam é no apoio à chamada transição de gênero para pessoas que se identificam como transgênero. A HRC pede que o governo garanta o sigilo de pacientes menores de idade do Medicaid (o principal programa de saúde pública do país) que procurem ajuda médica para passar por uma transição de gênero. A proposta é que os pais não sejam informados a respeito.

A organização também pede que o governo proíba instituições de saúde mental que recebem recursos públicos de promover a chamada “terapia de conversão”, um termo genérico aplicado tanto a líderes religiosos que promovem métodos questionáveis para “curar” homossexuais e transexuais quanto a profissionais de saúde que, em casos específicos, auxiliam pacientes a resolverem conflitos interno quanto à sua sexualidade. A premissa dos militantes LGBT é a de que, embora um indivíduo deva ser encorajado a se assumir como homossexual ou a fazer uma transição de gênero sempre que der algum indício de que esta é sua vontade, profissionais de saúde não podem auxiliar pacientes a fazer o caminho inverso.

A HRC pede ainda que Biden ordene a liberação de todas as pessoas LGBTs detidas pelo Departamento de Imigração ao entrarem ilegalmente no país, exceto nos casos em que o preso ofereça uma clara ameaça. O motivo: “as pessoas LGBTQ são particularmente vulneráveis” nos centros de detenção.

A lista de propostas ainda inclui outros pontos questionáveis, como a priorização da contratação de LGBTs no governo federal, a inclusão de gênero não-binário nos passaportes americanos e a criação de um grupo de trabalho para promover a agenda LGBT em outros países.

Embora soe radical, a pauta da HRC está em linha com boa parte do Partido Democrata, que tem adotado posições cada vez mais extremistas em temas envolvendo a sexualidade. Biden, originalmente um membro da ala mais moderada do partido, tem se comprometido com muitos pontos da ala mais extremista. Em seu plano de governo, ele prometeu remover as garantias dadas pelo governo Trump a organizações religiosas que, assim, ficaram isentas de serem processadas com base nas regras anti-discriminação contra as pessoas LGBT. Biden também assegurou que, em seu primeiro dia de mandato, “vai restaurar o acesso de estudantes transgênero a banheiros e vestiários de acordo com a sua identidade de gênero”.