Agente penitenciário é liberado após ser mantido refém por 16 horas

A liberação do agente penitenciário mantido como refém por cerca de 16 horas marcou o fim de um motim que ocorreu entre esta quarta e quinta-feira (17), na Penitenciária Estadual de Piraquara 2 (PEP 2). A informação repassada pela Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Seju). O acordo que culminou no fim do movimento de quatro presos envolveu a liberação do agente e as transferências de três presos para Maringá e um para Londrina.

A Seju informou que o motim foi promovido pelos quatro presos que reivindicam transferências para a região de Londrina, de onde são originários. Desde a 1 hora da manhã, o Batalhão de Operações Especiais (Bope) e a direção do Departamento de Execuções Penais (Depen) estavam no presídio para negociar com os presos.

O sindicato da categoria disse, em nota, que o problema começou quando, por volta das 19h30 de quarta-feira, alguns presos voltavam de uma escolta. A instituição que representa os agentes alega que a lotação acima da capacidade na cadeia foi o problema que causou a revolta dos presos. O bloco onde o agente está como refém teria 48 presos, quando a capacidade seria de 36 presos.

Sobre esse aspecto, a Seju rebateu e disse que o motim não tem relação com o número de presos no complexo. Atualmente, segundo dados do mapa carcerário do estado, há, na PEP 2, 1.206 internos, mas a capacidade é para 1.108 - déficit de 98 vagas, ou 8,84% a mais que a lotação. A secretaria, no entanto, disse que todos têm suas próprias camas e a condição é considerada de superlotação apenas quando se ultrapassa 15% da capacidade.

Transferências

O governo do Paraná anunciou, em fevereiro, que iria retirar todos os presos que estavam em Distritos Policiais (DPs) de Curitiba e região – a maioria deles, superlotados. Mas, três meses depois, parte das delegacias ainda continuava com detentos além da capacidade. Em uma delas, em Colombo, ocorreu uma rebelião, no dia 11 de maio, que acabou com a morte de um agente carcerário e 12 fugitivos.

Depois desse episódio, o governo do estado emitiu um decreto no qual determinava a transferência de 1,2 mil presos dos DPs para o sistema prisional do estado em 60 dias. Passados os dois meses, o estado transferiu 2 mil presos para o sistema carcerário e ainda ocorrem novas transferências a um ritmo de 80 por dia, segundo a Seju.