Violência
Entre fevereiro e março deste ano, diversos casos envolvendo agentes penitenciários foram registrados, entre eles duas mortes. No dia 18 de março, um agente penitenciário de 47 anos foi assassinado no bairro Boa Vista, em Curitiba. No dia 13 do mesmo mês, outro membro da categoria, de 35 anos, foi assassinado com 11 tiros, na Cidade Industrial de Curitiba (CIC). Ainda em março, no dia 11, uma agente de 43 anos foi atingida por um tiro, no Xaxim, em Curitiba. Semanas antes, no dia 25 de fevereiro, no Pilarzinho, um agente foi atingido por um tiro dentro da casa dele. Ele foi levado para um hospital e se recuperou.
Um grupo de agentes penitenciários está acampado em frente ao Palácio Iguaçu, sede do governo do Paraná, desde a manhã de ontem, em Curitiba. Eles pressionam por uma audiência com o governador Beto Richa e não pretendem deixar o local tão cedo. Uma reunião ocorreu entre o secretário da Casa Civil, Reinhold Stephanes, e mais 200 servidores, mas não resultou em progresso nas negociações.
"Pretendemos ficar acampados até a próxima segunda-feira, quando acontecerá a assembleia da categoria no próprio acampamento. Não descartamos a possibilidade de greve geral", alerta o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen), José Roberto Neves.
Uma das exigências é a correção de 23,37% sobre o adicional de risco do agente penitenciário, o que, segundo a Casa Civil, não tem como acontecer tão cedo por causa do limite prudencial de gastos do governo, já excedido. "Nós questionamos a justificativa e contamos com o Dieese para avaliar a planilha de custos governamentais e verificar se isso é válido", conta Neves. "O próprio Stephanes nos disse que nossa reivindicação tem pouco impacto nas contas do estado", completa.
Ainda segundo o presidente, uma reunião com o governador foi protocolada e é esperada pela categoria. "Queremos contar como anda o sistema prisional, o que consideramos fundamental", explica.
Os servidores esperam que o aumento do adicional de risco seja aceito para negociarem as demais exigências com a Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Seju). Entre os pedidos, estão o aumento de investimentos no sistema penitenciário, a realização de um concurso público para a contratação de mais 1,5 mil agentes penitenciários e a implementação do porte de arma para os profissionais da categoria.
Reflexos
O vice-presidente do sindicato relata que, por seguir à risca o manual, serviços nos presídios ficarão prejudicados. "Os procedimentos serão diminuídos para manter a segurança de todos. A escola dos presos e o contato com os advogados que forem atendê-los serão prejudicados," alertou.
O dirigente diz que o estado atualmente tem 3 mil agentes. Segundo ele, seriam necessário pelo menos 4,5 mil para dar conta das demandas nas unidades carcerárias.
A assessoria de imprensa da Casa Civil reforçou que o limite do teto prudencial foi realmente excedido, mas que a exigência do Sindarspen é considerada prioridade número um do governo. A previsão inicial é de que haverá condições para atender à reivindicação da categoria no fim de setembro e que, de qualquer modo, a porta está aberta para conversar com Stephanes novamente.
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