O risco de confrontos entre presos de facções rivais, como os que ocorreram em Manaus, que vitimou 56 detentos, e Boa Vista (RR), com 31 mortos, que existiu recentemente no Paraná. Entretanto, segundo a Secretaria Estadual de Segurança Pública e Administração Penitenciária (Sesp), rebeliões só não ocorreram graças à intervenção junto com o Departamento de Execuções Penais (Depen). Mesmo assim, aponta o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen), a ação não eliminou a atuação dos grupos.
De acordo com a Sesp, o risco foi detectado em outubro de 2016. Na ocasião, o Depen adotou medidas preventivas para evitar confrontos. Entre elas, intensificação de revistas em celas de presos com possível atuação em facções, mais rigor no controle de visitas e remoção de presos ameaçados para outras unidades. Entre os removidos, estaria o líder de uma das facções, encaminhado para a Penitenciária Federal de Catanduvas, no Oeste do estado.
O Sindarspen relembrou as 23 rebeliões que ocorreram no Paraná em 2014 e disse que os problemas não se resumem às vagas oferecidas nos presídios. Para o sindicato, o déficit de 1.600 agentes penitenciários impende que normas de segurança do próprio Depen sejam postas em prática.
Entre as normas de segurança que não estariam sendo cumpridas, segundo o sindicato, está a obrigação de ter sempre um número superior de agentes em relação à quantidade de presos que estão na cela na hora da abertura e também a garantia de duas horas diárias de banho de sol. O Sindarspen sustenta que isso vem ocorrendo apenas uma vez por semana na maioria das unidades.
Outros problemas seriam a precariedade nos atendimentos médicos, jurídico e social. A Defensoria Pública, diz o sindicato, não estaria presente na quantidade ideal nos presídios, dificultando o cumprimento da Lei de Execução Penal e transformando as unidades em barris de pólvora.
“Os presos tensionam as penitenciárias para que o estado garanta o que eles têm direito e dão poder às facções criminosas, que passam a oferecer aos detentos aquilo que o estado não lhes garante. A assistência das facções servem de moeda de troca para fortalecer o crime organizado”, diz trecho da nota divulgada pela entidade.
Operações Especiais
Na nota que trata das medidas adotadas para evitar confrontos entre facções, a Secretaria da Segurança Pública informou que reforçou as equipes do Setor de Operações Especiais (SOE). O grupo foi criado em 2015 como uma espécie de grupo de elite do Depen.
Mas o Sindarspen sustenta que o SOE está aquartelado em todo o estado desde que o agente Tiago Borges, 33 anos, foi morto em uma emboscada em Londrina. Segundo o sindicato, o grupo cobra melhor estrutura de trabalho.
O crime ocorreu dia 21 de dezembro. Um dia depois, o Sindarspen divulgou documento da Seção de Inteligência da Sesp de outubro que comprovaria que a pasta estadual e o Depen sabiam da possibilidade de agentes do SOE serem alvos de emboscadas. No documento, um preso teoricamente ligado ao PCC confirma que havia planos de a facção atacar o grupo.
Um dia após o crime, o secretário da segurança Wagner Mesquisa viajou a Londrina para dar apoio às investigações. O jornal Folha de Londrina divulgou na última quinta-feira (5) que a polícia ainda não havia concluído a investigação e que os trabalhos seguiam em sigilo.
