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Os agentes penitenciários do Paraná pararam de trabalhar parcialmente ontem, em protesto contra a determinação do governo estadual de alterar a carga horária da categoria. A paralisação, segundo os envolvidos, foi um alerta para agilizar as negociações sobre o assunto. A intenção dos agentes é manter a atual carga – de 24 horas trabalhadas e 48 horas de descanso. Já o governo quer alterar para 12 horas trabalhadas para 36 horas de descanso. Segundo o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen), responsável pela mobilização, a mudança reduzirá em R$ 500 o salário da categoria.

O Paraná tem hoje cerca de 1,2 mil agentes para sete penitenciárias. "Não queremos reajuste", justifica o agente penitenciário Rogério Jorge da Cruz. "Só buscamos reabrir a negociação para manter o que já temos". A categoria também alega que 36 horas de descanso não são suficientes para repousar. "O perigo e o estresse fazem parte do dia-a-dia do trabalho num sistema prisional. O regime proposto pelo governo compromete a saúde dos agentes e, conseqüentemente, a qualidade dos serviços prestados. Isso, fatalmente, prejudica a segurança do cidadão paranaense", afirma o diretor de relações públicas do Sindarspen, Clayton Agostinho Auweter.

A mobilização de ontem foi mais uma tentativa de conseguir uma reunião com o governo. Os agentes reclamam que estão tentando negociar há dois meses e não conseguem. "Caso não haja acordo, vamos fazer uma greve geral e por tempo indeterminado a partir do dia 12 deste mês", anuncia o agente penitenciário e coordenador da manifestação em Maringá, Vilson Brasil.

Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Justiça (Seju), não houve tentativa de negociação por parte do sindicato e a paralisação não resultou em grandes problemas na normalidade das penitenciárias. A respeito da mudança na carga horária da categoria, prevista no decreto 2.471, de 2004, a Seju não quis se pronunciar. Informou apenas que, até outubro, o efetivo de agentes nos presídios aumentará em 200 homens, resultado do concurso público realizado em maio de 2004, que ofereceu 1.213 vagas. As demais chamadas serão feitas conforme cronograma ainda não divulgado.

Maringá

Somente um terço do efetivo de 35 funcionários do turno de plantão trabalhou ontem na Penitenciária Estadual de Maringá (PEM). A penitenciária maringaense tem 100 agentes. Os outros funcionários iniciaram a manifestação às 8 horas e foram até às 17 horas com faixas e cartazes em frente à entrada da penitenciária. Enquanto isso, os que trabalhavam faziam apenas os serviços essenciais, como atendimento de saúde e alimentação. A PEM tem capacidade para 370 detentos e está com sua lotação máxima.

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