Um grupo composto por aproximadamente 300 agricultores de cinco municípios das regiões Sudoeste e Oeste do Paraná ocupou, na manhã desta segunda-feira (9), o canteiro de obras da Odebrecht, responsável pela construção da Usina Hidrelétrica do Baixo Iguaçu, em Capanema. Os produtores, que terão suas propriedades alagadas pelo reservatório da futura usina, que começou a ser construída há pouco mais de dois meses, alegam violação dos direitos humanos.
A ocupação, segundo os agricultores, é por tempo indeterminado e cobra a revisão do Plano Básico Ambiental (PBA), recadastramento dos atingidos pela barragem, novo termo de acordo, além de proposta de garantia de indenização e melhores preços para as propriedades. De acordo com Carlos Alberto da Silva, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), a ocupação não tem data para acabar. "Já foi deliberado em assembleia que o acampamento será por tempo indeterminado", diz. Rodrigo Zancanaro, da coordenação do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), diz que há mais de um ano a empresa não apresenta nada de concreto em relação aos direitos dos agricultores. "Não tem nenhum termo de acordo que coloque as regras que vão se estabelecer para as famílias que querem reassentamento", afirma. Segundo o MAB, como não existe diálogo com a empresa não restou alternativa a não ser ocupar o local.
Segundo o MAB, o novo recadastramento das famílias que é necessário já que o adotado como regra pela empresa trazem informações de 2008. O movimento afirma que a construtora sonega informações sobre o andamento dos processos de desapropriação e o número exato de famílias que serão atingidas. "Só no município de Planalto, o estudo deles apresenta 11 famílias, mas são 27 famílias atingidas diretamente pela água", afirma Zancanaro.
O agricultor Lucas Ivar Primo, morador de Capitão Leônidas Marques, diz que o movimento é apartidário e ressalta que foi a empresa quem "invadiu a terra dos agricultores". Ele cobra ainda que as terras para reassentamentos sejam adquiridas pela empresa na própria região onde vivem as famílias. Os agricultores preferem não falar em valores da indenização, mas garantem que o proposto até o momento está abaixo da realidade. "Um critério básico nosso seria o valor social e cultural das áreas do entorno do lago", avalia. Liminar
Por volta das 15 horas um oficial de Justiça esteve no local e apresentou uma liminar expedida pela Comarca de Capanema com um interdito proibitório em favor da empresa responsável pela obra. Pela decisão judicial, os agricultores não podem obstruir os trabalhos sob pena de multa diária de R$ 100 mil. Ninguém do movimento assinou a intimação.
A Polícia Militar também está no local, assumiu o controle da entrada de pessoas ao canteiro de obras e está identificando todas as pessoas que entram e saem do local. Segundo o tenente Cesar Sebastião da Silva a presença da polícia é para "garantir a segurança dos manifestantes e que a manifestação seja pacífica".
De acordo com os agricultores, uma reunião foi marcada para quarta-feira (11) com representantes da empresa responsável pelas obras e do governo do Estado. Eles esperam que haja avanço nas negociações, mas afirmam que não deixarão o local antes da reunião.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a desocupação deve ser resolvida entre os agricultores e o dono da usina. A função da Aneel é realizar o leilão e depois a fiscalizar o cumprimento do cronograma estabelecido.
Atividades suspensas
Por meio de nota, a Odebrecht Infraestrutura esclareceu que as atividades no canteiro da Usina Hidrelétrica Baixo Iguaçu foram suspensas após a ocupação. Segundo a nota, não houve danos à obra, "que segue paralisada temporariamente como precaução, a fim de preservar seus integrantes e patrimônio."
