Agricultores pedem fim de demarcação

Umuarama - Produtores rurais da região Noroeste do Paraná pediram ontem a suspensão do processo de demarcação de terras para os índios xetás, uma área de 12 mil hectares nos municípios de Umuarama e Ivaté. O pedido foi feito em uma audiência pública com o presidente da Funai, Márcio Meira, ontem à tarde na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abaste­cimento e Desenvolvimento Rural, na Câmara Federal, em Brasília. Mas a Funai não concordou e garantiu que todos terão a oportunidade do contraditório.

O processo dos xetás está próximo de uma decisão. Falta apenas os técnicos voltarem às propriedades para concluir o estudo fundiário e em seguida serão cerca de 90 dias para a análise do estudo e o encaminhamento para a presidência publicar o ato criando ou não a reserva.

O prefeito de Umuarama, Moacir Silva, disse na audiência que a Funai não tem noção das consequências que vai causar na região desalojando cerca de 500 famílias em 172 propriedades, em um total de 12 mil hectares. "São pessoas que compraram suas terras de boa fé, não expulsaram índios e agora estão em pânico." Para o prefeito de Ivaté, Sidinei Delai, se perderem as terras, os agricultores vão virar sem-terra.

Os produtores condenam a destinação da área para apenas sete índios xetás que sobrevivem até hoje com cerca de 100 descendentes. Eles estão espalhados por várias partes do Paraná e apenas um deles, Rosa Maria Tiguá, mora em Umuarama. O representante dos agricultores, Lázaro Pires, sugeriu que a Funai compre uma área menor, já que a tribo não é numerosa. O deputado federal Osmar Serraglio reafirmou a tese de que, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal, há um marco temporal para ser observado na criação de uma reserva indígena: que os índios estivessem habitando a área na promulgação da Constituição Federal em 1988. O que, segundo ele, não é o caso dos xetás. Ele pediu para a Funai extinguir o processo baseado nesse dado, mas o presidente da fundação não aceitou.

Tensão

Na reunião também foi discutida a situação de Tamarana, onde a tensão é cada vez maior entre índios e produtores. O prefeito do município, Roberto Dias Siena, e o representante dos produtores Wilson Pan denunciaram que os índios já ocuparam duas propriedades fora da reserva de 6,3 mil hectares que eles possuem desde 1949 e estariam ameaçando os agricultores. Segundo a presidência da Funai, os caingangues descobriram em 1987 que a reserva deles é bem maior do que a área demarcada na década de 40 e passaram a reivindicar mais terra. "Mas a Funai está atenta e não vai deixar ocorrer conflitos. Ao mesmo tempo, precisa garantir direitos constitucionais dos indígenas e dos não índios", disse o presidente.