AGU notifica Meta para explicar mudanças na moderação das redes sociais

O ministro Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União (AGU), informou nesta sexta (10) que notificará extrajudicialmente a Meta para explicar as mudanças anunciadas nesta semana na política de moderação das redes sociais Facebook, Instagram e Threads.

A notificação será feita à tarde e foi decidida durante uma reunião convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para discutir como essas mudanças podem impactar na legislação brasileira. A empresa terá um prazo de 72 horas para se explicar.

“[Há uma] enorme preocupação no governo brasileiro com a política adotada pela empresa Meta que parece uma ‘biruta de aeroporto’, o tempo todo muda de posição ao sabor dos ventos. Eu quero dizer pra essa empresa que a sociedade brasileira não ficará à mercê desse tipo de política”, disse o ministro.

À Gazeta do Povo, a Meta afirmou que não irá se pronunciar sobre a notificação.

A reunião convocada por Lula teve a presença, ainda, do ministro substituto da Justiça e Segurança Pública, Manoel de Almeida Neto; dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Juscelino Filho (Comunicações) e Vinícius de Carvalho (Controladoria-Geral da União), e, entre outros, de João Brant, secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social (Secom).

Um dia após o anúncio do empresário Mark Zuckerberg de que mudaria a política de moderação e verificação de postagens, Brant fez uma longa publicação nas redes sociais criticando a medida e dizendo que seria um “convite para ativismo da extrema-direita”.

Jorge Messias afirmou ainda, após a reunião com Lula, que “tem uma série de pessoas que usam frequentemente essa plataforma e que estarão muito vulneráveis pretensamente à nova política que não sabemos claramente qual é”.

Durante uma conversa com jornalistas na quinta (9), Lula classificou a mudança promovida por Zuckerberg como “extremamente grave” e que “não é aceitável que a comunicação digital tenha menos responsabilidade que outros meios de comunicação”.

“Um crime cometido online não pode ser tratado de forma diferente de um crime na vida real. Queremos que a soberania de cada país seja respeitada”, emendou.

Na última terça (7), Zuckerberg anunciou o encerramento do programa de checagem de fatos e a redução dos filtros de conteúdos no Facebook, Instagram e WhatsApp. Ele justificou a decisão como uma forma de evitar a censura e proteger a liberdade de expressão.

O programa de checagem de fatos será substituído por um semelhante às “notas da comunidade” do X, de Elon Musk, em que os próprios usuários colaboram com a verificação das informações.