Ajuda só cobre 4% do prejuízo

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Quase duas semanas depois das tragédias causadas pelas chuvas no litoral do Paraná, o governo do estado publicou dois decretos para dar suporte à recuperação econômica dos municípios atingidos, que declararam situação de emergência e estado de calamidade pública. Os investimentos anunciados, porém, ficaram aquém do esperado: não cobrem nem 4% do prejuízo contabilizado e não foram direcionados à recuperação de estradas ou casas. Com isso, agora, os olhos se voltam para o governo federal, que havia se comprometido a enviar nesta semana ajuda financeira ao Paraná.

Ontem, o governador Beto Richa anunciou o Programa Estadual de Recuperação Eco­nômica do Litoral, que disponibiliza R$ 5 milhões para financiamentos com juros de 0,25% a 0,66% ao mês para agricultores familiares, empreendedores individuais e micro e pequenas empresas de Antonina, Morretes, Guaratuba e Paranaguá. Ele também determinou a isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de produtos doados e serviços prestados às vítimas. O governador ainda prorrogou por 90 dias o prazo para o recolhimento do imposto pelos estabelecimentos desses municípios.

Os prejuízos em Antonina, Morretes, Guaratuba e Paranaguá já chegaram à marca de R$ 104,6 milhões, segundo a Defesa Civil do estado, incluindo os danos causados a pontes, estradas, prédios, casas e lavouras. O próprio governo admite, porém, que este número pode ser maior.

Na quarta-feira, o secretário nacional da Defesa Civil, Hum­berto Viana, prometeu liberar recursos em até 48 horas, depois que os municípios enviassem a documentação exigida – o prazo terminou na segunda-feira. O decreto de Morretes já está sendo analisado. Paranaguá encaminhou o pedido, mas ainda não enviou os documentos originais. Antonina solicitou recursos, mas não especificou quanto, nem encaminhou a documentação. Não foi registrada solicitação de Guaratuba.

Embora tenha acenado com a possibilidade de liberar uma ajuda, o governo federal deixou claro que os recursos não viriam inteiramente da União. A depender do orçamento dos municípios atingidos – em Morretes os prejuízos são 2,7 vezes maiores que o orçamento de 2011 –, boa parte da contribuição terá de vir do governo estadual. O governo do estado, porém, diz aguardar uma definição do governo federal.

"Não adianta ter linha de crédito para produzir se não temos estradas para escoar", criticou a prefeita de Guaratuba, Evani Justus. "Dos 480 quilômetros de estradas que temos, metade foi atingida", afirmou o prefeito de Morretes, Amilton Paulo da Silva. "Esperamos que venha mais dinheiro da União, que é quem arrecada mais", disse o prefeito de Antonina, Carlos Augusto Ma­­chado. Em Paranaguá, só 60% do abastecimento de água foi restabelecido. A perspectiva é de que chefe a 80% em 15 dias. Caminhões-pipa ainda são utilizados.

Segundo o último boletim divulgado pela Defesa Civil, os quatro municípios têm 26.291 pessoas afetadas, 10.532 desalojadas e 2.499 desabrigadas; 4.041 residências foram danificadas ou destruídas, 221 pessoas ficaram feridas e três morreram. Outras 476 permanecem em abrigos.

Serviço:

Os interessados em adquirir o financiamento ou solicitar mais informações sobre as linhas de crédito devem procurar os agentes de crédito da Fomento S/A nas prefeituras de Morretes, Antonina, Guaratuba e Paranaguá.