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Ezequias promete devolver o dinheiro

O ex-chefe de gabinete do prefeito Beto Richa, Ezequias Moreira Rodrigues, vai devolver para a Assembléia Legislativa o dinheiro referente aos salários pagos à sua sogra, Verônica Durau. Isso deve ocorrer antes mesmo de uma decisão judicial a respeito do caso. De acordo com o advogado de Ezequias, Maurício de Paula Soares Guimarães, ele assumiu o erro e está disposto a repará-lo, devolvendo o montante para os cofres do Legislativo.

O ex-chefe de gabinete do prefeito Beto Richa, Ezequias Moreira Rodrigues, vai devolver para a Assembléia Legislativa o dinheiro referente aos salários pagos à sua sogra, Verônica Durau. Isso deve ocorrer antes mesmo de uma decisão judicial a respeito do caso. De acordo com o advogado de Ezequias, Maurício de Paula Soares Guimarães, ele assumiu o erro e está disposto a repará-lo, devolvendo o montante para os cofres do Legislativo.

Um cálculo aproximado feito pela reportagem do valor recebido pela funcionária desde 1996, corrigido, indica que o total pode chegar a R$ 630 mil. O cálculo levou em conta o pagamento de salários efetuados entre março de 1996, quando Verônica foi contratada pela Assembléia, até julho deste ano – último mês completo em que ela foi funcionária da Casa. Também inclui os encargos sociais pagos pela Assembléia sobre o salário de Verônica (cerca de 20% dos vencimentos de cada funcionário, segundo a própria Assembléia). Direitos trabalhistas, como o terço de férias e o 13.º salário, também foram considerados no cálculo.

"Ele pretende, na medida do possível, reparar o dano. Já está estudando a forma de ressarcir o valor", disse o advogado. A devolução deve ser feita antes mesmo do fim do procedimento investigatório aberto pelo Ministério Público (MP), após um cálculo final feito pela direção da Assembléia.

De acordo com Maurício Guimarães, o próprio Ezequias colocou-se à disposição desde o primeiro momento para prestar todos os esclarecimentos, tanto para a Assembléia quanto para o MP. "Esse caso está sendo investigado pelo Ministério Público e lá Ezequias abriu o sigilo bancário e fiscal dele. Quanto à Assembléia, ele desconhece como se procedeu essa sindicância porque há elementos arrolados como prova que não poderiam estar nas mãos de ninguém a não ser da própria Assembléia e da funcionária", disse o advogado.

Guimarães confirmou que a contratação e manutenção de Verônica Durau como funcionária da Assembléia foi negociada com Ezequias. "A manutenção da contratação da sogra dele passa por uma questão de ordem pessoal de Ezequias com a direção da Assembléia", disse Giumarães.

No MP, onde foi aberto um procedimento para investigar a denúncia, os promotores esperam o resultado da sindicância. De acordo com a assessoria do MP, termina hoje o prazo dado para a Assembléia entregar o resultado da investigação. Os promotores também receberam informações solicitadas à prefeitura.

A reportagem tentou entrar em contato com Verônica Durau. Mas ela ficou fora de casa ontem até o fechamento da edição, de acordo com o marido dela, Francisco Pereira.

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Cronologia

9 de agosto – Torna-se pública a denúncia contra o chefe de gabinete do prefeito Beto Richa, Ezequias Rodrigues, e contra sua sogra, Verônica Durau. A denúncia afirma que ela não cumpria expediente na Casa, estava lotada num suposto gabinete "fantasma" Richa na Assembléia (mesmo o prefeito não sendo mais deputado desde 2001). Ezequias ainda a teria usado como "laranja" para ele próprio receber dinheiro do Legislativo. Verônica confirma à Gazeta do Povo que nunca trabalhou na Assembléia. Uma sindicância para esclarecer os fatos é aberta pela Casa.

10 de agosto – Verônica pede exoneração do cargo. Ezequias, em nota, diz que há falsificação nos documentos da denúncia.

15 de agosto – Richa fala pela primeira vez publicamente sobre o caso. Diz que está sendo vítima de uma "armação".

16 de agosto – Ezequias pede exoneração da prefeitura.

11 de setembro - A sindicância da Assembléia comprova a maior parte da denúncia (o nome de Richa no contracheque não é confirmado). A direção do Legislativo anuncia que pedirá ressarcimento pelos salários pagos à funcionária fantasma nos últimos 11 anos.

A Assembléia Legislativa (AL) isentou o prefeito de Curitiba, Beto Richa (PSDB), de qualquer responsabilidade no caso da sogra fantasma e apontou outros culpados pelo fato de a funcionária Verônica Durau ter recebido salários durante quase 11 anos sem nunca cumprir expediente no Legislativo. A comissão que realizou uma sindicância interna para investigar a denúncia chegou à conclusão de que a culpa pelo caso é da própria Verônica, do genro dela, o ex-chefe de gabinete do prefeito, Ezequias Moreira Rodrigues, e do ex-diretor adjunto da Assembléia, Luiz Molinari, morto em 2005.

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Ezequias, a sogra e a família de Molinari serão acionados na Justiça para devolver os valores recebidos por Verônica Durau de 1996 a 2007, que somam aproximadamente R$ 300 mil, fora a correção salarial.

Ao anunciar o resultado final da sindicância, o presidente da Assembléia, Nelson Justus (DEM), explicou que vai pedir a devolução dos salários baseado em declarações da própria Verônica Durau à imprensa. "Tomamos essa decisão inédita porque que ela própria afirmou que vinha à Assembléia para passear e não a trabalho", disse o deputado.

A comissão também se baseou em um documento enviado por Ezequias assumindo toda a responsabilidade pela nomeação da funcionária. "Ele confirmou que indicou a sogra para trabalhar na Assembléia e sabia que ela estava recebendo salário", disse Justus. Verônica Durau foi chamada para prestar esclarecimentos à comissão de sindicância, mas não compareceu.

De acordo com o relatório da comissão, no período entre 1996 a 2001, ela estava lotada no gabinete de Beto Richa, onde Ezequias Moreira era chefe de gabinete. De 2001 a julho de 2007, foi transferida para a diretoria adjunta da Assembléia, comandada por Luiz Molinari. "Como ela estava nomeada na cota de cargos da diretoria do Molinari, a responsabilidade pelo controle de freqüência era dele", disse o primeiro-secretário, Alexandre Curi (PMDB), que fez parte da comissão de sindicância.

Como cabia apenas a Molinari a tarefa de exigir a presença da funcionária, mas ele não teria feito o controle, a família do diretor morto também deve ser questionada na ação civil pública de reparação de danos que será protocolada hoje no Ministério Público, pela procuradoria-geral da Assembléia.

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Além do ressarcimento, o presidente Nelson Justus vai pedir ao Ministério da Previdência Social e à Paranaprevidência para que não seja contabilizado, para fins de aposentadoria, o recolhimento previdênciário de Verônica Durau durante o período em que esteve nomeada na Assembléia.

A sindicância, porém, não esclareceu se parte dos salários de Verônica, nos anos de 2002 e 2003, foram depositados na conta de Ezequias Moreira, como acusa o relações-públicas Marcos Ravazzani na denúncia protocolada no MP há um mês. Segundo Justus, o "detalhe" sobre o depósito bancário corre em segredo de justiça e não pode ser revelado.

A comissão também fez questão de desvincular a imagem de Beto Richa do caso e até contestou os holerites, entregues na denúncia que está sendo investigada pelo MP, em que Verônica aparecia como funcionária do gabinete Beto Richa, mesmo após ele ter deixado de ser deputado, em 2001. "Foi falsificado o holerite. Nos comprovantes de pagamento que temos de Verônica não aparece o nome dele (Richa)", disse Alexandre Curi. A fraude, segundo ele, está sendo investigada, mas não teria sido feita dentro do Legislativo. Richa ontem foi procurado pela reportagem, mas não quis se manifestar sobre o assunto.

Para prevenir novos casos envolvendo funcionários fantasmas, Nelson Justus disse que está fazendo uma "peneira" em todos os gabinetes e exigindo registro de presença dos comissionados em livro-ponto. O controle de frequência dos comissionados, no entanto, vai continuar sendo feito pelos próprios deputados.